A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal ferramenta para entender e saber como agir em casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Muitas vezes, a m\u00eddia tem usado indiscriminadamente o termo \u201cped\u00f3filo\u201d ao se referir a um abusador sexual. Nem todo ped\u00f3filo \u00e9 abusador. E nem todo abusador sexual \u00e9 um ped\u00f3filo.<\/p>\n
Entenda as diferen\u00e7as entre o ped\u00f3filo e o abusador sexual.<\/p>\n
Pedofilia<\/b><\/p>\n
A pedofilia consta na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados \u00e0 Sa\u00fade (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela prefer\u00eancia sexual por crian\u00e7as e adolescentes. O ped\u00f3filo n\u00e3o necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas.<\/p>\n
Para a psiquiatria, o ped\u00f3filo \u00e9 um indiv\u00edduo que apresenta um transtorno sexual caracterizado por fantasias sexuais excessivas e repetitivas envolvendo crian\u00e7as. Dificilmente um ped\u00f3filo sente atra\u00e7\u00e3o sexual por uma pessoa adulta.<\/p>\n
Segundo o psiquiatra franc\u00eas Patrice Dunaigre, especialista em pedofilia, os ped\u00f3filos provavelmente n\u00e3o tiveram um desenvolvimento psicossexual satisfat\u00f3rio. Revelam uma sexualidade imatura e pouco elaborada, o que os leva a temer a aproxima\u00e7\u00e3o com parceiros adultos, j\u00e1 que esses podem resistir \u00e0s suas investidas afetivo-sexuais. Por serem sexualmente inibidos, escolhem como parceiros as crian\u00e7as (s\u00e3o mais vulner\u00e1veis e com menor capacidade de resist\u00eancia), com as quais se identificam.<\/p>\n
N\u00e3o se pode, por exemplo, fazer uma lei contra a cleptomania (o impulso doentio de roubar), mas a lei prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para roubos e furtos. Da mesma forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel punir a pedofilia (o desejo), por\u00e9m a lei estabelece pena para a pr\u00e1tica de viol\u00eancia sexual, explica o diretor-presidente da SaferNet Brasil (organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que desenvolve pesquisas e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pornografia infantil na internet), Thiago Tavares.<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) n\u00e3o preveem redu\u00e7\u00e3o de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador \u00e9 ped\u00f3filo.<\/p>\n
Abuso sexual<\/b><\/p>\n
Abusador \u00e9 quem comete a viol\u00eancia sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da rela\u00e7\u00e3o familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem et\u00e1ria e econ\u00f4mica.<\/p>\n
Longe do estere\u00f3tipo de \u201cmonstro\u201d, atribu\u00eddo muitas vezes pela m\u00eddia, o abusador geralmente n\u00e3o apresenta comportamento conden\u00e1vel social ou legalmente. Pode pertencer a qualquer classe social e, na maioria dos casos, est\u00e1 pr\u00f3ximo da crian\u00e7a e conta com a confian\u00e7a dela.<\/p>\n
\u201cO abuso do poder para fins de gratifica\u00e7\u00e3o e satisfa\u00e7\u00e3o sexual pode acontecer atrav\u00e9s de mecanismos de chantagem, amea\u00e7a ou viol\u00eancia expl\u00edcita, mas pode configurar-se tamb\u00e9m por meio de um jogo emocional onde os desejos e conflitos n\u00e3o s\u00e3o expl\u00edcitos e a v\u00edtima torna-se ref\u00e9m da trama de seus sentimentos\u201d, afirma a psic\u00f3loga Maria Aparecida Martins Abreu em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado Tr\u00e1gica Trama: o abuso sexual infantil representado no filme M\u00e1 Educa\u00e7\u00e3o (2005).<\/p>\n
A pessoa que abusou sexualmente de uma crian\u00e7a necessita ser responsabilizada, al\u00e9m de contar com ajuda profissional especializada.<\/p>\n
De acordo com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), comprovada a hip\u00f3tese de abuso sexual cometido por um familiar, a autoridade judici\u00e1ria poder\u00e1 determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. Entretanto, na pr\u00e1tica, muitas vezes \u00e9 a crian\u00e7a que \u00e9 retirada e levada para um abrigo ou entregue \u00e0 guarda de terceiros. Isso acontece mais frequentemente quando o pai ou padrasto \u00e9 o abusador. Desse modo, a crian\u00e7a ou adolescente \u00e9 duplamente penalizada: pela agress\u00e3o sofrida e pelo afastamento da fam\u00edlia. Essa decis\u00e3o deve ser pensada de acordo com o caso, pois h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a m\u00e3e e outros familiares s\u00e3o coniventes ou at\u00e9 participam das agress\u00f5es e abusos, hip\u00f3teses que justificariam o afastamento da crian\u00e7a da resid\u00eancia da fam\u00edlia.<\/p>\n