{"id":1550,"date":"2016-05-31T12:19:26","date_gmt":"2016-05-31T15:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=1550"},"modified":"2026-01-26T11:07:43","modified_gmt":"2026-01-26T14:07:43","slug":"a-importancia-da-escuta-protegida-de-criancas-e-adolescentes-parte-1","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/a-importancia-da-escuta-protegida-de-criancas-e-adolescentes-parte-1\/","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia da escuta protegida de crian\u00e7as e adolescentes – Parte 1"},"content":{"rendered":"

\u201c Por favor, me deixe. N\u00e3o me pergunte mais nada sobre isso. Eu queria esquecer.\u201d<\/b><\/em><\/h3>\n

Essa frase foi dita por \u00a0uma crian\u00e7a de 8 anos na Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente de Goi\u00e2nia. Esse pedido de ajuda, feito por essa menina, faz coro \u00e0s milhares de falas de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual cotidianamente e reflete o estresse psicol\u00f3gico a que crian\u00e7as e adolescentes sofrem quando tem de falar do fato ocorrido ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o. Os sentimentos com as repeti\u00e7\u00f5es do fato, para diversos profissionais, envolvem medo, vergonha, raiva, dor, ressentimento, dentre outros.<\/p>\n

Ao n\u00e3o querer falar mais da viol\u00eancia sofrida, podemos fazer uma conex\u00e3o direta com os baixos \u00edndices de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos perpetradores da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Os profissionais que atuam na Rede de Prote\u00e7\u00e3o, incluindo Sistema de Garantia de Direitos, Sistemas de Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a, muitas vezes, na busca de proteger e ajudar as crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, terminam por revitimiz\u00e1-las \u2013 cometendo outra viol\u00eancia que denominamos de “viol\u00eancia institucional”. E por que isso ocorre? A grande maioria dos profissionais n\u00e3o foram capacitados para ouvir \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes e n\u00e3o existe uma integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 vitima.<\/p>\n

Precisamos repensar as pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o para inf\u00e2ncia e juventude, em especial dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o e o sistema judicial, que devem dar voz \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia sexual sem, contudo, revitimiz\u00e1-las.<\/p>\n

Temos um grande desafio: o de estabelecer um Pacto Nacional, sobre quem escuta as crian\u00e7as e adolescentes e sobre o que escutar. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente prop\u00f5e um sistema destinado a proteger esse p\u00fablico e, portanto, deve realmente ajud\u00e1-los e n\u00e3o traumatiz\u00e1-los ainda mais.<\/p>\n

Pelos motivos expostos, questionamos: qual a natureza da escuta que deve ser realizada pelos profissionais da Sa\u00fade para prover os cuidados m\u00e9dicos? Como acolher crian\u00e7as e adolescentes quando o espa\u00e7o da sa\u00fade se torna espa\u00e7o de revela\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual? E na Escola, qual o tipo da escuta quando ocorre a suspeita ou \u00e9 feito a revela\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual? Como a comunidade escolar deve proteger crian\u00e7as e adolescentes e ao mesmo tempo notificar? No Conselho Tutelar, qual a escuta para que este \u00f3rg\u00e3o aplique a medida protetiva? E na pol\u00edcia, qual a natureza e n\u00edvel da escuta para que seja realizado a investiga\u00e7\u00e3o e proteger a crian\u00e7a? E no Judici\u00e1rio, qual \u00e9 esta escuta?<\/p>\n

Ao responder essas indaga\u00e7\u00f5es iremos perceber que o nosso desafio passa por termos que realizar mudan\u00e7as estruturais e estrat\u00e9gicas, para que meninas e meninos n\u00e3o sofram com a revitimiza\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os. Temos de pensar em fluxos e atendimentos integrados, considerando o momento da revela\u00e7\u00e3o, todo o caminho durante a fase de investiga\u00e7\u00e3o e judicializa\u00e7\u00e3o, bem como seu atendimento (fam\u00edlia inclu\u00edda) depois destas fases. \u00a0\u00c9 importante rever nossas t\u00e9cnicas, m\u00e9todos e procedimentos a serem empregados antes, durante e ap\u00f3s a escuta das crian\u00e7as.<\/p>\n

Sabemos que a cultura adultoc\u00eantrica permeia a nossa pr\u00e1tica, que ainda s\u00e3o baix\u00edssimos os \u00edndices de revela\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias ocorridas e que os n\u00edveis de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos adultos que vitimizam crian\u00e7as e adolescentes ainda \u00e9 p\u00edfio no pa\u00eds.<\/p>\n

Mais de 50 pa\u00edses vem trabalhando na perspectiva da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes quando da revela\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual, no sentido de garantir a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 12 da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, onde os Estados partes se comprometem com a garantia da escuta da crian\u00e7a e do adolescente em assuntos a elas\/eles atinentes. Existem exemplos de atendimentos que s\u00e3o realizados em ONGs e validados pelo sistema de garantia de direitos.<\/p>\n

Alguns avan\u00e7os j\u00e1 ocorrem em nosso pa\u00eds no sentido de proteger e cuidar das nossas crian\u00e7as e adolescentes vitimas ou testemunhas de viol\u00eancia sexual,\u00a0mas para avan\u00e7armos mais necessitamos urgentemente de<\/strong>:<\/p>\n

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    • Consolida\u00e7\u00e3o de um Projeto de Justi\u00e7a Amig\u00e1vel para a Inf\u00e2ncia e Juventude, ampliando o Depoimento Especial para todos Tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds, em atendimento a Recomenda\u00e7\u00e3o 33 \/ 2010 \u2013 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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      • \n
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        • Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3792\/2015 \u2013 Da escuta de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia \u2013 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, liderado pela Frente Parlamentar de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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          • \n
              \n
            • A urgente estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Estado para cria\u00e7\u00e3o de Centros Integrados de Atendimentos para Crian\u00e7as e Adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia sexual. Isso significa, na pr\u00e1tica, que\u00a0todos os servi\u00e7os<\/strong>\u00a0de atendimento – sa\u00fade, pol\u00edcia, conselho tutelar, assist\u00eancia social e acompanhamento psicossocial – s\u00e3o\u00a0estruturados em um\u00a0\u00fanico local<\/strong>, evitando que crian\u00e7as fa\u00e7am um caminho tortuoso para serem atendidas nos diversos servi\u00e7os e a repeti\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria dos fatos ocorridos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

              Justi\u00e7a \u00e9 o direito \u00e0 Palavra<\/b><\/p>\n

              L\u00e9vinas\u00a0<\/b><\/p>\n

              Itamar Gon\u00e7alves \u2013 Gerente de Advocacy da Childhood Brasil<\/b><\/em><\/h4>\n

              Benedito Rodrigues dos Santos \u2013 Professor, pesquisador na Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia e consultor da Childhood Brasil<\/b><\/em><\/h4>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-1550","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nA import\u00e2ncia da escuta protegida de crian\u00e7as e adolescentes - Parte 1 - Childhood Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/a-importancia-da-escuta-protegida-de-criancas-e-adolescentes-parte-1\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A import\u00e2ncia da escuta protegida de crian\u00e7as e adolescentes - Parte 1 - Childhood Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"\u201c Por favor, me deixe. 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