A divulga\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es do promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira, contra a v\u00edtima de abuso sexual, divulgada pelo jornal Zero Hora ( vide link), al\u00e9m chocantes pela a exposi\u00e7\u00e3o a que foi exposta\u00a0 a adolescente , causa indigna\u00e7\u00e3o pela conduta dos \u201cprofissionais\u201d presentes nesta audi\u00eancia. Infelizmente, \u00e9 mais um exemplo que revela como, ap\u00f3s 26 anos da promulga\u00e7\u00e3o do\u00a0Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, ainda estamos longe de conseguir alcan\u00e7ar em toda ra ede de prote\u00e7\u00e3o, o que preconiza a lei 8.069\/90 :\u201c\u00c9 dever de todos zelar pela dignidade da crian\u00e7a e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexat\u00f3rio ou constrangedor.\u201d<\/p>\n
Ainda est\u00e1 latente em nossa mem\u00f3ria o caso do estupro coletivo ocorrido no Rio de janeiro, tamb\u00e9m tendo como v\u00edtima uma adolescente e amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais. Sabemos que, longe de serem fatos isolados, essa situa\u00e7\u00e3o integra um terr\u00edvel cotidiano que acomete milhares de crian\u00e7as e adolescentes em nosso pa\u00eds, quando passam pelo conselho tutelar, pelos servi\u00e7os de sa\u00fade, delegacias e tribunais de justi\u00e7a. Acreditamos que s\u00f3 protegeremos nossas crian\u00e7as da revitimiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sofrida com a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que visem a prote\u00e7\u00e3o legal, pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0e uma grande mudan\u00e7a cultural, no sentido de contrapor a ideologia machista com uma nova concep\u00e7\u00e3o de masculinidade. A grande maioria das v\u00edtimas nestas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias s\u00e3o mulheres de 5 a 15 anos de idade e ,esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se altera, talvez por ser exatamente este o p\u00fablico vitimado \u2013 n\u00e3o por acaso, basta ver a pouca representa\u00e7\u00e3o feminina na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Apesar das dificuldades, acreditamos que a mudan\u00e7a \u00e9 poss\u00edvel, pois acompanhamos alguns projetos\u00a0em curso no pa\u00eds, implantados por estados, munic\u00edpios e judici\u00e1rio. S\u00e3o experi\u00eancias de atendimento integrado para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, modelos que podem ser expandidos para o restante do pa\u00eds, onde em um mesmo local est\u00e3o os servi\u00e7os de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social e conselho tutelar. Experi\u00eancias estas bem sucedidas e de baixo custo, que concentram os servi\u00e7os em um \u00fanico local, capacitam os profissionais e estabelecem um fluxo integrado de atendimento.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, temos a experi\u00eancia de 150 salas para o depoimento especial de crian\u00e7as e adolescentes, onde o depoimento da v\u00edtima \u00e9 realizado por um profissional com forma\u00e7\u00e3o especifica e sensibilidade para permitir que crian\u00e7as e adolescentes narrem os fatos ocorridos sem precisar ouvir perguntas inadequadas \u2013 que mais tendem a constranger e culpa-las pela viol\u00eancia sofrida, como os dois exemplos que citamos acima. Nestes espa\u00e7os do judici\u00e1rio, a v\u00edtima realiza o depoimento especial \u00a0em ambiente separado da sala de audi\u00eancia , transmitido por circuito fechado de TV e gravado, para integrar \u00a0o processo judicial\u00a0 \u00a0e reduzir o n\u00famero de vezes em que a crian\u00e7a precisa contar a viol\u00eancia sofrida.<\/p>\n
E na prote\u00e7\u00e3o legal, j\u00e1 temos protocolado na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de lei 3792\/15 que pode mudar radicalmente a forma como crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual s\u00e3o tratadas no ambiente institucional brasileiro. Acreditamos que aprovar este PL ser\u00e1 um grande passo para se dar condi\u00e7\u00f5es a sociedade enfrentar \u00a0as diversas formas de viol\u00eancia contra nossas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Basta vontade. Como e o que fazer, n\u00f3s sabemos.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-1511","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n