Grandes empreendimentos certamente t\u00eam significativa relev\u00e2ncia no desenvolvimento local ou mesmo nacional, seja uma obra de infraestrutura, de mobilidade, uma nova ind\u00fastria ou mesmo um neg\u00f3cio hoteleiro, entre tantas possibilidades. Apesar do seu importante significado econ\u00f4mico, grandes empreendimentos tamb\u00e9m causam impactos negativos nas popula\u00e7\u00f5es do entorno, incluindo crian\u00e7as e adolescentes, considerados o grupo mais vulner\u00e1vel e v\u00edtimas, muitas vezes, da mais perversa viola\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Ao iniciar estudos para o desenvolvimento de um programa para atuar com grandes empreendimentos, uma etapa da metodologia contemplou conversar com os potenciais clientes da explora\u00e7\u00e3o sexual, seguindo a mesma linha do Programa Na M\u00e3o Certa com caminhoneiros. O trabalhador desses grandes empreendimentos \u00e9 a melhor fonte de informa\u00e7\u00e3o para a compreens\u00e3o da realidade. Assim, a Childhood Brasil realizou a pesquisa \u201cOs homens por tr\u00e1s das grandes obras do Brasil\u201d para compreender o perfil, contexto de vida e trabalho dos profissionais dessas obras no pa\u00eds e seu envolvimento com a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. O estudo revelou que 97,2% dos trabalhadores afirmaram haver \u201cservi\u00e7os de prostitui\u00e7\u00e3o\u201d na proximidade das obras em que atuam; 57,3% relataram presenciar ou j\u00e1 terem presenciado crian\u00e7as e adolescentes envolvidos nas ofertas de \u201cservi\u00e7os de prostitui\u00e7\u00e3o\u201d perto de obras; 66,9% dos trabalhadores afirmaram que seus colegas saem com menores de 18 anos e 25,4% disseram j\u00e1 terem sa\u00eddo, uma ou mais vezes, com crian\u00e7as e\/ou adolescentes.<\/p>\n
As raz\u00f5es para que isso ocorra s\u00e3o variadas e complexas. V\u00e3o desde a migra\u00e7\u00e3o de trabalhadores para a regi\u00e3o e que, durante o per\u00edodo do contrato, ficam sem atividades de lazer, em alojamentos com pouco (ou nenhum) conv\u00edvio familiar. Outro aspecto \u00e9 a pr\u00e9-exist\u00eancia de problemas sociais em localidades j\u00e1 vulner\u00e1veis e mapeadas com o devido cuidado quando o empreendimento \u00e9 decidido. Junta-se a esse cen\u00e1rio a pr\u00f3pria fragilidade do Sistema de Garantia de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (SGDCA) e da infraestrutura dos servi\u00e7os locais, fazendo com que a rede n\u00e3o tenha efici\u00eancia no encaminhamento de den\u00fancias e realiza\u00e7\u00e3o do atendimento de eventuais casos de viola\u00e7\u00e3o, especialmente, a explora\u00e7\u00e3o sexual. Para arrematar o quadro de dificuldades, temos a desarticula\u00e7\u00e3o da sociedade civil, a falta de controle social e a n\u00e3o promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de prote\u00e7\u00e3o integral e autoprote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
As responsabilidades para reverter (ou no m\u00ednimo diminuir) os impactos dos grandes empreendimentos no entorno da obra devem ser compartilhados entre a sociedade, as empresas e os governos. A preven\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes deve estar presente em todas as etapas do projeto, desde a escolha do territ\u00f3rio at\u00e9 o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio e enquanto ele existir. H\u00e1 muitas maneiras de fazer isso.<\/p>\n
Por parte da empresa, ela deve incorporar a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia na gest\u00e3o do seu neg\u00f3cio. A come\u00e7ar pelo estudo de impacto do empreendimento, no qual a empresa deve obter informa\u00e7\u00f5es dos indicadores da situa\u00e7\u00e3o do Sistema de Garantia de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (SGDCA) no munic\u00edpio ou regi\u00e3o, por meio de um diagn\u00f3stico especializado que identificar\u00e1 as potencialidades e fragilidades dos servi\u00e7os locais. Tal diagn\u00f3stico ser\u00e1 base para gerar um plano de a\u00e7\u00e3o para a localidade. Na etapa seguinte, durante a execu\u00e7\u00e3o do empreendimento, a empresa deve desenvolver a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o SGDCA a partir dos resultados do diagn\u00f3stico, atuando em sua forma\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de fluxos e estruturando o Plano Municipal de Enfrentamento da Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes, numa atua\u00e7\u00e3o compartilhada com o poder p\u00fablico e a comunidade.<\/p>\n
As empresas devem ainda atuar preventivamente com a\u00e7\u00f5es internas, informando e sensibilizando seus funcion\u00e1rios sobre a viol\u00eancia sexual, com maior \u00eanfase nos riscos para a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. No caso de grandes empreendimentos, aspectos como a composi\u00e7\u00e3o das origens (migrantes x locais) dos trabalhadores, o tipo e localiza\u00e7\u00e3o do alojamento desses profissionais, al\u00e9m de pol\u00edticas de lazer e conv\u00edvio familiar alteram significativamente o impacto, demonstrando uma cultura de prote\u00e7\u00e3o e cidadania com respeito aos direitos humanos.<\/p>\n
No que se refere ao poder p\u00fablico, \u00e9 preciso que os governos atuem de acordo com o que est\u00e1 previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) em todas as etapas do planejamento, financiamento, contrata\u00e7\u00e3o e licenciamento de um grande empreendimento.<\/p>\n
Deve ser prioridade a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes, como o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade nos territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis antes da chegada de um grande empreendimento.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os financiadores tamb\u00e9m s\u00e3o atores importantes desse processo. Podem, por exemplo, estabelecer novos crit\u00e9rios ao avaliar o plano de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos da empresa num novo territ\u00f3rio. Indo mais longe, a Childhood Brasil ainda defende um novo marco legal que obrigue governos e empresas a avaliarem o impacto, os riscos e as ocorr\u00eancias de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes em grandes empreendimentos.<\/p>\n
Nesse momento de grave crise econ\u00f4mica, \u00e9 consenso a import\u00e2ncia do Brasil reativar sua economia e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. O desafio \u00e9 alcan\u00e7ar esse objetivo sem ferir os direitos e os sonhos das crian\u00e7as e adolescentes que, por sua condi\u00e7\u00e3o peculiar de desenvolvimento, s\u00e3o sempre muito vulner\u00e1veis aos impactos dos grandes empreendimentos.<\/p>\n
* Eva Dengler, Gerente de Programas e Rela\u00e7\u00f5es Empresariais da Childhood Brasil<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-1458","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n