A Childhood Brasil e o Grupo de Direitos Humanos e Empresas (GDHeE) da FGV Direito SP\u00a0lan\u00e7aram na quarta-feira, 07 de junho, uma ferramenta in\u00e9dita para orientar o setor privado pelos impactos causados por suas opera\u00e7\u00f5es em crian\u00e7as e adolescentes. O Guia de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto em Direitos Humanos identifica precedentes da responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas de v\u00e1rios setores, e oferece roteiro pr\u00e1tico de avalia\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle.<\/p>\n
O estudo desenvolveu uma matriz de avalia\u00e7\u00e3o de impacto, elaborada de forma colaborativa com 40 empresas, com o objetivo de apoiar o setor privado tanto na avalia\u00e7\u00e3o de risco quanto nos planos de a\u00e7\u00e3o para respeitar os direitos humanos, a partir dos exemplos com crian\u00e7as e adolescentes. De acordo com Fl\u00e1via Scabin, coordenadora do GDHeE, a pesquisa pode pautar a atua\u00e7\u00e3o das empresas e governos em obras de infraestrutura e demais opera\u00e7\u00f5es, minimizando os impactos em diferentes popula\u00e7\u00f5es. \u201cEm 2011 o Brasil adotou os princ\u00edpios da ONU sobre direitos humanos e empresas e isso resignificou o que se espera das empresas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo ela, o que mudou \u00e9 que, agora, tamb\u00e9m se espera que as empresas enfrentem os impactos negativos de suas opera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas cadeias e entornos. E isso, afirma, demanda novas pol\u00edticas p\u00fablicas de controle e incentivo para os neg\u00f3cios, assim como novas formas de gest\u00e3o e controle de impactos pelas empresas e novos instrumentos que garantam o engajamento de atores envolvidos e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade local.<\/p>\n
O Guia de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto em Direitos Humanos, dispon\u00edvel em formato digital para ser compartilhado de forma livre para fins n\u00e3o comerciais, foi lan\u00e7ado durante o Encontro Empresarial pelos Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes, realizado na FGV Direito SP com a presen\u00e7a de representantes de empresas de setores considerados mais vulner\u00e1veis como transporte e log\u00edstica; agroneg\u00f3cio; extrativista e infraestrutura.<\/p>\n
De acordo com Heloisa Ribeiro, diretora-executiva da Childhood Brasil, a pesquisa \u00e9 um instrumento estrat\u00e9gico da atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o no apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0 \u201cO guia \u00e9 uma refer\u00eancia para as empresas atenderem as etapas de Due Dilligence (auditoria) em Direitos Humanos previstas nos Princ\u00edpios Orientadores da ONU. Inicialmente, o projeto tinha um foco maior em grandes empreendimentos, mas por ser um documento atual da realidade brasileira, percorre todas as opera\u00e7\u00f5es de uma empresa\u201d, explica Heloisa.<\/p>\n
O guia \u00e9 resultado da pesquisa \u201cGrandes Empreendimentos e Direitos Humanos: responsabilidades das empresas na prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, realizada pela Childhood Brasil, em parceria com\u00a0GDHeE entre 2014 e 2015, com apoio da Embaixada do Reino dos Pa\u00edses Baixos e da OAK Foundation. A pesquisa analisou a prepara\u00e7\u00e3o de tr\u00eas cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014, incluindo todas as etapas das obras de infraestrutura, desde a tomada de decis\u00e3o at\u00e9 o planejamento, financiamento, obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do ponto de vista das popula\u00e7\u00f5es impactadas.<\/p>\n
\u201cO espa\u00e7o entre o consenso do que deve ser feito e a implementa\u00e7\u00e3o de normas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos \u00e9 muito grande\u201d, diz o diretor da FGV Direito SP, professor Oscar Vilhena Vieira. Segundo ele, ao longo dos \u00faltimos cinco anos o GDHeE tem tentado preencher esse hiato entre a atua\u00e7\u00e3o empresarial e as diretrizes de respeito aos direitos humanos, para que as empresas se sintam habilitadas a fazer isso. \u00a0\u201cA pesquisa tem que transcender o espa\u00e7o da academia e o interesse dos pesquisadores para contribuir diretamente com o desenvolvimento da sociedade\u201d, diz.<\/p>\n
Com uma equipe interdisciplinar de pesquisadores, o Grupo de Direitos Humanos e Empresas da FGV tem como miss\u00e3o realizar pesquisas aplicadas para criar refer\u00eancias para pol\u00edticas p\u00fablicas e pr\u00e1ticas empresariais, buscando garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das popula\u00e7\u00f5es impactadas pelos neg\u00f3cios.<\/p>\n