A Childhood Brasil, sabendo da import\u00e2ncia de divulgar iniciativas que reforcem a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia sexual, lan\u00e7ou a publica\u00e7\u00e3o\u00a0Centros de Atendimento Integrado a Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas de Viol\u00eancias: Boas Pr\u00e1ticas e Recomenda\u00e7\u00f5es para uma Pol\u00edtica P\u00fablica de Estado<\/i>. O livro, que apresenta oito exemplos bem-sucedidos de Centros de Atendimento Integrado no Brasil e fora dele, tem o objetivo de incentivar munic\u00edpios para que eles possam adequar seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431\/2017, que entra em vigor no pa\u00eds em abril de 2018.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Pro Paz Integrado Crian\u00e7a e Adolescente, que \u00e9 uma das experi\u00eancias apresentadas pelo livro, foi incentivada ap\u00f3s o Hospital da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia do Par\u00e1 perceber, na d\u00e9cada de 60, que a regi\u00e3o registrava altos \u00edndices de atendimentos e interna\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes decorrentes de v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia. Os casos de abuso sexual, no entanto, foram por muito tempo mascarados como \u201cqueda a cavaleiro\u201d (les\u00e3o genital acidental causada pela queda contra um objeto duro, como quadro ou selim de bicicleta, barra, cerca, borda de banheira etc.).<\/p>\n
Cientes de tal realidade, um amplo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o interdisciplinar do hospital, de gestores p\u00fablicos e de parceiros da rede de prote\u00e7\u00e3o foi criado e, em 1999, o Programa Girassol passou a funcionar. A princ\u00edpio, ele oferecia atendimento m\u00e9dico e psicossocial e fazia encaminhamentos dos casos para outros \u00f3rg\u00e3os de aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o. Contudo, o servi\u00e7o n\u00e3o atendeu \u00e0s necessidades, pois o espa\u00e7o f\u00edsico era inadequado.<\/p>\n
Esse processo resultou na cria\u00e7\u00e3o, em 2004, de um novo modelo de servi\u00e7o, denominado\u00a0Pro Paz Integrado<\/b>, um projeto de refer\u00eancia para atendimento integral de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n
O projeto contemplou, durante muitos anos, a regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m, com dois n\u00facleos: um na Funda\u00e7\u00e3o Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, criado em 2004, e outro no Centro de Per\u00edcias Cient\u00edficas Renato Chaves, criado em 2011. A partir de 2012, as a\u00e7\u00f5es foram expandidas, com a interioriza\u00e7\u00e3o do atendimento. Foram criadas duas novas unidades: o N\u00facleo Regional Baixo Amazonas, com sede em Santar\u00e9m, e o N\u00facleo da Zona Bragantina, com sede em Bragan\u00e7a.<\/p>\n
A partir da necessidade de melhoria dos indicadores da gest\u00e3o de suas unidades, planejamento e intera\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o, o Pro Paz criou um protocolo de atendimento que \u00e9 resultado da observa\u00e7\u00e3o e do estudo\u00a0in loco<\/i>\u00a0e dos fluxos necess\u00e1rios para agilizar o trabalho entre os diversos \u00f3rg\u00e3os parceiros.<\/p>\n
Nele, funcionam dois n\u00edveis de atendimento: o inicial e o subsequente. No primeiro s\u00e3o feitos o acolhimento da crian\u00e7a, do adolescente e da fam\u00edlia, a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos casos de viol\u00eancia no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravo de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) e os encaminhamentos para acompanhamento cl\u00ednico, psicol\u00f3gico, policial e m\u00e9dico legal.<\/p>\n
J\u00e1 no segundo s\u00e3o feitos o acompanhamento psicossocial e m\u00e9dico, avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento psicol\u00f3gico, instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial, orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos legais, encaminhamento para a rede de servi\u00e7os e visita domiciliar, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n