Dados alarmantes sobre abusos, explora\u00e7\u00f5es e elevados \u00edndices de homic\u00eddios de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil motivaram solicita\u00e7\u00e3o do grupo hoje, em Bras\u00edlia<\/i><\/p>\n
Representantes de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam na preven\u00e7\u00e3o, defesa, promo\u00e7\u00e3o e controle social dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, entregaram hoje (31) uma manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e \u00e0 Secret\u00e1ria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes no Brasil, para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n
O documento \u00e9 uma demanda para que o governo federal fa\u00e7a parte da \u2018Parceria Global pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes\u2019, liderada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que re\u00fane governos de diferentes pa\u00edses, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, sociedade civil, entre outros grupos. Nele, a coaliz\u00e3o de entidades tamb\u00e9m pede o engajamento federal na efetiva\u00e7\u00e3o e fortalecimento das leis e planos nacionais j\u00e1 vigentes de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes; a elabora\u00e7\u00e3o de um plano nacional interministerial para redu\u00e7\u00e3o das taxas de letalidade e todos os tipos de viola\u00e7\u00f5es de direitos, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados sobre a viol\u00eancia; e a destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para pol\u00edticas de enfrentamento ao problema.<\/p>\n
Para Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Alana, que faz parte da coaliz\u00e3o, \u201cos atos de viol\u00eancia que as diversas inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias brasileiras sofrem dentro de suas casas, nas ruas, nas escolas ou outros espa\u00e7os p\u00fablicos, s\u00e3o alarmantes. Por isso, precisamos compartilhar responsabilidades para que, juntos, possamos enfrentar e encerrar esse ciclo hist\u00f3rico e cultural de viol\u00eancia contra os cidad\u00e3os e sujeitos de direitos mais jovens da nossa sociedade\u201d.<\/p>\n
No discurso proferido durante o ato de entrega da Manifesta\u00e7\u00e3o, Hartung destacou que o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o deixa d\u00favidas ao apontar que o caminho \u00e9 pelas e para as crian\u00e7as e adolescentes. \u201cComo verdadeiro projeto de pa\u00eds e sociedade, o 227 gravou na Magna Carta de nosso pa\u00eds de forma clara e inequ\u00edvoca a nossa obriga\u00e7\u00e3o de colocar todas as crian\u00e7as e adolescentes em primeiro lugar em nossos servi\u00e7os p\u00fablicos, nas nossas pol\u00edticas p\u00fablicas, nos nossos or\u00e7amentos e em todas as esferas da nossa vida como fam\u00edlia, sociedade, comunidade e Estado. N\u00f3s s\u00f3 queremos que a lei seja cumprida\u201d, enfatizou.<\/p>\n
F\u00f3runs, comit\u00eas, redes e federa\u00e7\u00f5es que subscrevem a manifesta\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil – FNPETI<\/p>\n F\u00f3rum Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente – F\u00f3rum DCA<\/p>\n Comit\u00ea Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes<\/p>\n Rede Tem\u00e1tica de Garantia de Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes do Gife<\/p>\n Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 RNPI<\/p>\n Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira das Federa\u00e7\u00f5es de Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Entidades Comunit\u00e1rias<\/p>\n Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Entidades Comunit\u00e1rias de Alagoas<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es que subscrevem a manifesta\u00e7\u00e3o: \u00a0<\/strong><\/p>\n Avante – Educa\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz<\/p>\n Bem Me Quer Ter\u00ea<\/p>\n Blog Negro Belchior – Carta Capital<\/p>\n Casa de Cultura Il\u00ea As\u00e9 D’Osogui\u00e3 – CCIAO<\/p>\n Centro de Estudos Integrados, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Sa\u00fade – CEIIAS<\/p>\n Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Gl\u00f3ria de Ivone<\/p>\n ChildFund Brasil \u2013 Fundo para Crian\u00e7as<\/p>\n Childhood Brasil – Instituto WCF<\/p>\n Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Inf\u00e2ncia, em associa\u00e7\u00e3o com a PUC-Rio – CIESPI<\/p>\n Funda\u00e7\u00e3o Abrinq pelos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/p>\n Funda\u00e7\u00e3o Bunge<\/p>\n Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social<\/p>\n Instituto Alana<\/p>\n Instituto Avisa L\u00e1 forma\u00e7\u00e3o continuada de educadores<\/p>\n Instituto Base G\u00eanesis<\/p>\n Instituto da Infancia – IFAN<\/p>\n Instituto Ethos<\/p>\n Instituto Fazendo Hist\u00f3ria<\/p>\n Instituto Igarap\u00e9<\/p>\n Instituto Liberta<\/p>\n Instituto Sou da Paz<\/p>\n Laprev – Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise e Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia, Departamento de Psicologia, Universidade Federal de S\u00e3o Carlos<\/p>\n N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 NEV\/USP<\/p>\n Plan International Brasil<\/p>\n Rodison Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/p>\n SaferNet Brasil<\/p>\n Uneafro Brasil<\/p>\n Uni\u00e3o Marista do Brasil – UMBRASIL<\/p>\n Vis\u00e3o Mundial Brasil<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-1333","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n