Com o objetivo de disseminar iniciativas que reforcem a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, incluindo a sexual, a Childhood Brasil lan\u00e7ou a publica\u00e7\u00e3o\u00a0Centros de Atendimento Integrado a Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas de Viol\u00eancias: Boas Pr\u00e1ticas e Recomenda\u00e7\u00f5es para uma Pol\u00edtica P\u00fablica de Estado<\/i>. O livro apresenta seis exemplos bem-sucedidos de Centros de Atendimento Integrado no Brasil e dois fora dele, subsidiando munic\u00edpios para que eles possam repensar seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431\/2017, que entra em vigor no pa\u00eds em abril de 2018.<\/p>\n
Dentre os exemplos trazidos pelo material est\u00e1 o\u00a0Centro Integrado dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/b>, que foi implementado em Vit\u00f3ria da Conquista, na Bahia. Sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 profundamente ligada com o Programa Conquista Crian\u00e7a, que \u00e9 considerado a g\u00eanese da experi\u00eancia em atendimento integrado de crian\u00e7as e adolescentes na cidade, ao passo que oferta ensino formal e atividades livres, como dan\u00e7a, m\u00fasica, esportes e lutas, para meninas e meninos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Motivada pelos bons resultados do Conquista Crian\u00e7a, a Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista teve a ideia de criar a Rede de Aten\u00e7\u00e3o e Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, hoje um setor dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A partir de tal iniciativa, assim, nasceu a demanda por um espa\u00e7o articulado de atendimento que fosse de f\u00e1cil acesso e no qual pudessem ser instalados diversos servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos, nascendo, em 2015, o Centro Integrado dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o funciona como um equipamento p\u00fablico e atende v\u00edtimas de todos os tipos de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos, n\u00e3o sendo exclusivo de viol\u00eancia sexual, como outros centros relatados na publica\u00e7\u00e3o. Doze \u00f3rg\u00e3os ligados ao Executivo e ao sistema de Justi\u00e7a, mais o Conselho Tutelar, comp\u00f5em o Centro.<\/p>\n
Como fica localizado em uma antiga escola estadual, sua estrutura \u00e9 grande e composta por v\u00e1rios blocos. H\u00e1 antessala para todos os servi\u00e7os e, em alguns deles, locais espec\u00edficos para atendimentos cl\u00ednico e psicol\u00f3gico, que contam com brinquedos e mobili\u00e1rio apropriados.<\/p>\n
Dentro do Centro, cada servi\u00e7o atua dentro da sua pr\u00f3pria l\u00f3gica, seguindo as atribui\u00e7\u00f5es e estruturas de suas pol\u00edticas. Assim, o n\u00famero de funcion\u00e1rios, o perfil, a forma\u00e7\u00e3o e os dados de atendimento s\u00e3o espec\u00edficos de cada \u00f3rg\u00e3o, ainda sem sistematiza\u00e7\u00e3o unificada. Segundo o diretor Michael Farias, \u201ca consolida\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 um dos desafios e tem como meta a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o conjunto envolvendo forma\u00e7\u00e3o, monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do Centro como um todo\u201d.<\/p>\n