Lan\u00e7ado recentemente pela Childhood Brasil, a publica\u00e7\u00e3o\u00a0Centros de Atendimento Integrado a Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas de Viol\u00eancias: Boas Pr\u00e1ticas e Recomenda\u00e7\u00f5es para uma Pol\u00edtica P\u00fablica de Estado<\/i>\u00a0tem o objetivo de incentivar munic\u00edpios a adequarem seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431\/2017, que entra em vigor no pa\u00eds em abril de 2018. O material apresenta oito exemplos bem-sucedidos, dentre eles, o Centro de Atendimento ao Adolescente e \u00e0 Crian\u00e7a (CAAC), localizado no Rio de Janeiro, que se tornou refer\u00eancia no atendimento a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancias, incluindo a sexual. Saiba mais sobre sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conhecido como CAAC, o centro \u00e9 uma proje\u00e7\u00e3o da Delegacia de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente V\u00edtima (DCAV) e trata-se de um servi\u00e7o para recebimento de den\u00fancias sobre crimes de viol\u00eancia sexual contra meninas e meninos. Ele foi implementado em 2015 ap\u00f3s a ent\u00e3o promotora p\u00fablica da Vara da Inf\u00e2ncia, Patr\u00edcia Chambers, participar de um Ciclo de Capacita\u00e7\u00e3o da Childhood Brasil e conhecer a experi\u00eancia vivenciada no NCAC, dos Estados Unidos.<\/p>\n
Ativo no Hospital Municipal Souza Aguiar (HMSA) h\u00e1 tr\u00eas anos, o CAAC recebe den\u00fancias e realiza depoimento especial da fase investigativa com crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, enquanto o HMSA faz o atendimento em sa\u00fade, incluindo profilaxia contra doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e outros procedimentos cl\u00ednicos.<\/p>\n
Seu ambiente foi especialmente pensado para acolher as v\u00edtimas e suas fam\u00edlias. A recep\u00e7\u00e3o conta com um sof\u00e1, almofadas, cadeiras coloridas, quadros nas paredes, alguns brinquedos e uma TV, que veicula programas infantis. As crian\u00e7as s\u00e3o livres para circular pelo espa\u00e7o e utilizar todos os materiais dispon\u00edveis, como livros, l\u00e1pis de cor e pap\u00e9is para escrever e desenhar. Al\u00e9m disso, no local tamb\u00e9m h\u00e1 salas para atendimento das fam\u00edlias e realiza\u00e7\u00e3o do Registro de Ocorr\u00eancia, do depoimento especial e do exame pericial.<\/p>\n
Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, o modelo j\u00e1 trouxe bons resultados. De acordo com Carlos Olyntho, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do centro, \u201cn\u00e3o h\u00e1 forma melhor de tratar desse tema que o depoimento especial, pois do ponto de vista da acusa\u00e7\u00e3o fica mais f\u00e1cil identificar o agressor\u201d.<\/p>\n