O Brasil ocupa a 13\u00aa posi\u00e7\u00e3o no levantamento \u201cOut of the Shadows Index\u201d (em portugu\u00eas, \u00cdndice Fora das Sombras) criado pela \u201cThe Economist\u201d, com o apoio da World Childhood Foundation e Oak Foundation. O \u00edndice examina como diversos stakeholders est\u00e3o respondendo \u00e0 amea\u00e7a de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes em 60 pa\u00edses. O ranking \u00e9 liderado pelo Reino Unido, seguido por Su\u00e9cia, Austr\u00e1lia e Canad\u00e1. A principal conclus\u00e3o do estudo \u00e9 que a viol\u00eancia sexual infantil ocorre em todos os lugares, independentemente do status econ\u00f4mico de um pa\u00eds ou a qualidade de vida dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n
Apesar de regi\u00f5es de alta vulnerabilidade social serem ambientes mais fragilizados para essa grave viola\u00e7\u00e3o de diretos humanos, o levantamento comprova que o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o presentes em diversos segmentos da sociedade e de pa\u00edses desenvolvidos. O \u201cOut of the Shadows Index\u201d defende que a \u00fanica estrat\u00e9gia eficaz para enfrentar essa viola\u00e7\u00e3o \u201cevit\u00e1vel\u201d \u00e9 quando governos, a sociedade civil e o setor privado atuarem juntos.<\/p>\n
Ao analisar diversas categorias como ambiente onde as crian\u00e7as est\u00e3o vivendo, enquadramento jur\u00eddico, capacidade e compromisso do governo, engajamento do setor privado, sociedade civil e m\u00eddia, o levantamento pretende mapear como os pa\u00edses est\u00e3o respondendo ao problema, destacando \u00e1reas de aten\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que incluem meta (16.2) para acabar com todas as formas de viol\u00eancia contra as crian\u00e7as at\u00e9 2030.<\/p>\n
O resultado obtido pelo Brasil (62.9 pontos) est\u00e1 acima da m\u00e9dia dos 60 pa\u00edses (50.2 pontos). O principal destaque do pa\u00eds est\u00e1 no t\u00f3pico \u201cengajamento da ind\u00fastria, sociedade civil e m\u00eddia\u201d, quando o pa\u00eds atinge 81.3 pontos e a m\u00e9dia mundial \u00e9 de 42.9 pontos. Esse item analisa a\u00a0propens\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o de riscos das opera\u00e7\u00f5es do setor privado e na comunidade, bem como prestar apoio \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Por outro lado, o t\u00f3pico \u201ccompromisso e capacidade do governo\u201d ficou acima da m\u00e9dia mundial (48.1 e 43.4, respectivamente). O item analisa se os governos investem recursos para equipar institui\u00e7\u00f5es e pessoal para responder adequadamente, e coletar dados para entender o escopo do problema. \u201cO estudo alerta que a coleta de dados de incid\u00eancias \u00e9 um ponto de aten\u00e7\u00e3o no Brasil. Notamos, por exemplo, que os meninos podem ser negligenciados e entendemos que a subnotifica\u00e7\u00e3o nos indicadores escondem a verdadeira dimens\u00e3o do problema\u201d, diz Heloisa Ribeiro, diretora-executiva da Childhood Brasil.<\/p>\n
Enquadramento jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n O levantamento identificou que o Brasil tem leis claras e institui\u00e7\u00f5es dedicadas focadas no combate ao abuso sexual e explora\u00e7\u00e3o infantil. N\u00e3o \u00e9 citada nenhuma iniciativa espec\u00edfica, mas a Childhood Brasil destaca a aprova\u00e7\u00e3o, em 2017, da Lei 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da crian\u00e7a e do adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancias, incluindo a viol\u00eancia sexual. A lei instaura a \u201cEscuta Protegida\u201d, momento em que a v\u00edtima ou testemunha relata a viola\u00e7\u00e3o sofrida num ambiente acolhedor, sem a presen\u00e7a do poss\u00edvel agressor, realizado por um profissional qualificado evitando o processo de revitimiza\u00e7\u00e3o de relatar v\u00e1rias vezes o trauma sofrido.<\/p>\n Outro avan\u00e7o recente \u00e9 o Decreto 9.571, publicado em novembro de 2018, que apresenta diretrizes nacionais para empresas e direitos humanos. O decreto tem o objetivo de estabelecer crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o para que empresas atuantes no Brasil definam princ\u00edpios norteadores de respeito aos direitos humanos em suas atividades. H\u00e1 12 anos, a Childhood Brasil reune empresas nos seus programas (Na M\u00e3o Certa, Grandes Empreendimentos, Turismo), que tem como principal objetivo promover uma ampla uni\u00e3o de esfor\u00e7os para acabar com a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n O \u201cOut of the Shadows Index\u201d n\u00e3o busca medir a escala do problema da viol\u00eancia sexual em cada pa\u00eds, mas sim agrupar dados e informa\u00e7\u00f5es de 34 indicadores e 132 subindicadores, agrupados em categorias que medem at\u00e9 que ponto os pa\u00edses est\u00e3o reconhecendo o problema e est\u00e3o implementando medidas para enfrent\u00e1-lo e preveni-lo.<\/p>\n