Celebrado no dia 19 de abril, o Dia do \u00cdndio \u00e9 um s\u00edmbolo da luta dos povos ind\u00edgenas por seus direitos no Brasil. Crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas s\u00e3o vulner\u00e1veis a diversos tipos de viol\u00eancia, incluindo a viol\u00eancia sexual. Para entender sobre os direitos de meninos e meninas ind\u00edgenas e a import\u00e2ncia de um atendimento intercultural \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, conversamos com Assis da Costa Oliveira, professor de Direitos Humanos da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA).<\/p>\n
Assis da Costa Oliveira tamb\u00e9m \u00e9 Mestre em Direito e coordenador do Grupo Tem\u00e1tico \u201cDireitos, Inf\u00e2ncias e Juventudes\u201d do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. Tem uma ampla trajet\u00f3ria no estudo dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes que vivem em comunidades ind\u00edgenas \u2013 \u00e9 autor do livro \u201cViol\u00eancia Sexual Contra Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d. Confira a entrevista:<\/p>\n
Na perspectiva dos direitos das crian\u00e7as ind\u00edgenas, o principal direito que lhes \u00e9 violado \u00e9 o direito \u00e0 terra, um direito omitido no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, e que \u00e9 fundamental para a garantia dos demais direitos. Mas, tamb\u00e9m, h\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o constante do direito \u00e0 identidade e ao autoreconhecimento, algo que muitas crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas passam quando convivem nos espa\u00e7os urbanos, especialmente nos estados do Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 um d\u00e9ficit dos ind\u00edgenas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar, principalmente a partir do fundamental e do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de uma s\u00e9ria situa\u00e7\u00e3o de desnutri\u00e7\u00e3o infantil, viol\u00eancia sexual e suic\u00eddio de adolescentes e jovens, localizados nas regi\u00f5es de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e de invas\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, como no Amazonas, Mato Grosso do Sul e Par\u00e1. Mais recentemente, tem surgido uma discuss\u00e3o sobre o trabalho de crian\u00e7as ind\u00edgenas na produ\u00e7\u00e3o e venda de artesanato na regi\u00e3o Sul do Brasil. A discuss\u00e3o sobre o trabalho infantil e as formas de lidar com ele t\u00eam colocado ao Sistema de Garantia de Direitos o desafio de repensar suas l\u00f3gicas de compreens\u00e3o sobre o trabalho, a inf\u00e2ncia e a rela\u00e7\u00e3o destes com as condi\u00e7\u00f5es de vida dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
A invisibilidade de sua identidade \u00e9 certamente um fator que favorece a produ\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas. Isso tamb\u00e9m ocorre no pr\u00f3prio atendimento da rede de prote\u00e7\u00e3o que, na maioria das vezes, n\u00e3o considera a identidade ind\u00edgena das pessoas para realizar um atendimento intercultural. Assim, surgem duas viol\u00eancias institucionais: a primeira, de nega\u00e7\u00e3o da identidade; a segunda, de realizar um atendimento deficit\u00e1rio e que, muitas vezes, produz novas viola\u00e7\u00f5es institucionais no ato de atender em si. Mas eu diria que h\u00e1 tamb\u00e9m o caso da hipervisibilidade das crian\u00e7as ind\u00edgenas, quando os problemas sociais que as afetam ganham a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, da sociedade e do pr\u00f3prio governo, e passam a ser tratados como uma \u201ccausa de bondade\u201d dos brancos. Esta l\u00f3gica de amor, de bondade, por assim dizer, visa unicamente as crian\u00e7as ind\u00edgenas desde uma perspectiva individual \u2013 apartando o problema que lhe afeta no contexto cultural e social do povo a quem pertence \u2013 e renova a l\u00f3gica de \u201csalva\u00e7\u00e3o\u201d da crian\u00e7a, ainda que o \u201cind\u00edgena\u201d nela tenha que morrer, no sentido de ter que ser afastada do conv\u00edvio com seu grupo \u00e9tnico. Assim, diria que esta \u201chipervisibilidade\u201d das crian\u00e7as ind\u00edgenas, desde uma perspectiva da interven\u00e7\u00e3o como uma \u201ccausa de bondade\u201d, reproduz o racismo e o etnoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas ao considera-los incapazes de cuidar de suas crian\u00e7as e ao priorizar o \u201cproblema da crian\u00e7a\u201d e n\u00e3o as causas hist\u00f3ricas e sociais que geraram este problema, al\u00e9m de impossibilitar qualquer forma de participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas na identifica\u00e7\u00e3o dos problemas e das formas de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Existem muitos fatores que podem influenciar na produ\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual contra as crian\u00e7as e os adolescentes no contexto ind\u00edgena. Em muitas comunidades, o aumento do consumo abusivo de bebidas alco\u00f3licas tem sido um fator relevante – n\u00e3o s\u00f3 na viol\u00eancia (entre elas a sexual) cometida contra crian\u00e7as e adolescentes, mas tamb\u00e9m afetando as mulheres e os idosos ind\u00edgenas das comunidades. As condi\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inseguran\u00e7a do territ\u00f3rio ind\u00edgena tamb\u00e9m pode intensificar diferentes formas de vulnerabiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual \u2013 a exemplo da presen\u00e7a de militares, madeireiros clandestinos e mesmo de equipes das pol\u00edticas compensat\u00f3rias de grandes obras<\/p>\n
Quando falamos da vulnerabilidade de crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas \u00e0 viol\u00eancia sexual, precisamos destacar tamb\u00e9m o contato do povo ind\u00edgena com a sociedade n\u00e3o-ind\u00edgena, que pode gerar dois cen\u00e1rios. A primeira situa\u00e7\u00e3o, de pessoas que tiveram um breve contato, \u00e9 uma diferen\u00e7a cultural de percep\u00e7\u00e3o sobre a sexualidade que pode gerar um risco ao modo como lidam com a presen\u00e7a e as rela\u00e7\u00f5es, incluindo as sexuais, com os n\u00e3o-ind\u00edgenas. J\u00e1 o segundo cen\u00e1rio, com pessoas com tempo maior de conviv\u00eancia, pode acontecer um processo de marginaliza\u00e7\u00e3o social e empobrecimento t\u00e3o intensos que, muitas vezes, a explora\u00e7\u00e3o sexual aparece como uma alternativa de gera\u00e7\u00e3o de renda, quando considerarmos a omiss\u00e3o hist\u00f3rica do Estado.<\/p>\n
A primeira dificuldade \u00e9 o pr\u00f3prio reconhecimento da identidade ind\u00edgena, que muitas vezes \u00e9 negligenciado. A segunda dificuldade \u00e9 fazer com que este reconhecimento gere um atendimento diferenciado \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente. Por outro lado, avan\u00e7amos no aparato legal e operacional da escuta especializada de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas e testemunha de viol\u00eancia, conforme estabelecido pela Lei 13.431\/2017, regulamentada pelo Decreto n. 9.603\/2018, cujo artigo 17 do estabelece o respeito aos modos de vida culturalmente diferenciados de povos ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais, al\u00e9m do reconhecimento das pr\u00e1ticas tradicionais como medidas complementares ao atendimento institucional. Portanto, nesse caso, acredito que o desafio est\u00e1 em colocar em pr\u00e1tica este reconhecimento no processo de atendimento das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Ao meu ver, tamb\u00e9m existe a necessidade de um tradutor em l\u00edngua ind\u00edgenas para aquelas crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o falam o portugu\u00eas como l\u00edngua principal. Por \u00faltimo, me parece fundamental o cuidado que este tipo de atendimento precisa ter para n\u00e3o produzir um efeito de desorganiza\u00e7\u00e3o social ou conflitos internos. Deve-se pensar em formas de atendimento que consigam ser legitimados por lideran\u00e7as internas \u2013 especialmente as ind\u00edgenas \u2013 e sejam realizados com uma perspectiva de dura\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio \u00e0 longo prazo, para ir acompanhando o modo como determinado povo passa a lidar com a situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente diretamente envolvido.<\/p>\n
Primeiro, diria que conhecer, reconhecer e valorizar os povos ind\u00edgenas. Dentro disso, \u00e9 essencial compreender que os povos ind\u00edgenas possuem figuras internas que t\u00eam compet\u00eancia para atender as demandas ligadas a crian\u00e7as e adolescentes. Um exemplo s\u00e3o os paj\u00e9s, que realizam diversas formas de atendimento m\u00e9dico \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes por meio de suas medicinas e pr\u00e1ticas tradicionais de cura. Outro exemplo s\u00e3o as parteiras, que tradicionalmente realizam os partos e realizam um cuidado tradicional do que poder\u00edamos chamar de \u201cpr\u00e9-natal\u201d.<\/p>\n
Ent\u00e3o, reconhecer essas pessoas como parte da rede de prote\u00e7\u00e3o, ou do Sistema de Garantia de Direitos, e em igualdade de condi\u00e7\u00f5es e tratamento, \u00e9 fundamental para come\u00e7ar o di\u00e1logo e a constru\u00e7\u00e3o de um fluxo de atendimento considerado intercultural. Mas s\u00f3 isso n\u00e3o basta: a pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o do fluxo tem que contar com uma ampla participa\u00e7\u00e3o de representantes ind\u00edgenas, incluindo crian\u00e7as e adolescentes, e alinhar em sua estrutura, a rela\u00e7\u00e3o com todos os direitos ind\u00edgenas, como o direito \u00e0 autonomia.<\/p>\n
\n","protected":false},"featured_media":1282,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-1281","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n