Institu\u00eddo pela Lei Federal 9.970\/00, o Dia 18 de Maio ficou reconhecido nacionalmente como o Dia do Enfrentamento ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Essa data foi escolhida por conta da repercuss\u00e3o de um crime ocorrido no ano de 1973, que gerou uma crescente mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento em defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil.<\/p>\n
No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Crespo, uma menina de 8 anos de idade desapareceu em Vit\u00f3ria, capital do estado de Esp\u00edrito Santo. A menina havia sido sequestrada e foi encontrada, dias depois, assassinada, desfigurada e com marcas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Na \u00e9poca, os policiais ouviram diversas vers\u00f5es sobre o crime. Dois membros de uma tradicional fam\u00edlia do Esp\u00edrito foram acusados de cometer o crime. Ap\u00f3s o julgamento e a absolvi\u00e7\u00e3o dos suspeitos, o processo do\u00a0Caso Araceli<\/a>\u00a0foi arquivado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n A proposta do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes \u00e9 tirar o tema da invisibilidade, informando, sensibilizando, mobilizando e convocando toda a sociedade a participar da causa em defesa dos direitos sexuais de crian\u00e7as e adolescentes. \u00c9 preciso garantir a toda crian\u00e7a e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n Neste dia, a Childhood Brasil tamb\u00e9m apoia a campanha do governo federal \u201cFa\u00e7a Bonito – Proteja nossas crian\u00e7as e adolescentes<\/a>\u201d. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parceria com o Comit\u00ea Nacional de Enfrentamento \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, ECPAT Brasil, a Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SNDCA), o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, para incentivar a atua\u00e7\u00e3o de toda a sociedade como agentes de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia.<\/p>\n A viol\u00eancia sexual ocorre em toda a situa\u00e7\u00e3o de abuso de poder em que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o usados para gratifica\u00e7\u00e3o sexual de adultos, sendo induzidos ou for\u00e7ados a pr\u00e1ticas sexuais. Essa viola\u00e7\u00e3o de direitos de meninas e meninos interfere diretamente no desenvolvimento da sexualidade saud\u00e1vel, causando danos muitas vezes irrevers\u00edveis. A viol\u00eancia sexual atinge crian\u00e7as e adolescentes de todas as idades e classes sociais. H\u00e1 dois tipos abrangentes de viol\u00eancia sexual: o abuso sexual e a explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n O abuso sexual \u00e9 toda forma de rela\u00e7\u00e3o sexual entre um adulto e uma crian\u00e7a ou adolescente, com o objetivo de satisfa\u00e7\u00e3o desse adulto e\/ou de outros adultos. Pode acontecer por meio de amea\u00e7a f\u00edsica e verbal, ou por sedu\u00e7\u00e3o\/manipula\u00e7\u00e3o. Na maioria dos casos, \u00e9 cometido por pessoa conhecida da crian\u00e7a ou adolescente, em geral, um familiar. Pode acontecer com ou sem contato f\u00edsico, e n\u00e3o somente em rela\u00e7\u00f5es sexuais com penetra\u00e7\u00e3o, como car\u00edcias, falas erotizadas, exibicionismo, voyeurismo (prazer em olhar), exibi\u00e7\u00e3o de material pornogr\u00e1fico, entre outras. As situa\u00e7\u00f5es de abuso sexual n\u00e3o envolvem pagamento ou gratifica\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou adolescente ou de algum intermedi\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 caracterizada pela rela\u00e7\u00e3o sexual de uma crian\u00e7a ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro, favores ou presentes\u2013 ou seja, crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o tratados como mercadorias.A explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes acontece em diferentes contextos: a atividade sexual agenciada (por cafet\u00f5es\/cafetinas ou redes de explora\u00e7\u00e3o), no tr\u00e1fico para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual, na pornografia, no turismo com motiva\u00e7\u00e3o sexual e no contexto das rodovias e das grandes obras, cen\u00e1rios que aumentam o risco da ocorr\u00eancia de explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n Dos anos de 2011 a 2018, foram registradas mais de 191 mil den\u00fancias\u00a0de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, segundo\u00a0dados do Disque 100<\/a>, canal oficial de den\u00fancias do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.Apesar de j\u00e1 ser um n\u00famero muito alarmante, os casos desse tipo de viol\u00eancia s\u00e3o extremamente subnotificados \u2013 estima-se que apenas 10% dos casos sejam notificados \u00e0s autoridades. Isso acontece porque a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes ainda \u00e9 um grande tabu na sociedade. E n\u00e3o discutir sobre o tema s\u00f3 traz mais riscos a meninos e meninas de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n \u00c9 por isso que a Childhood Brasil atua no Pa\u00eds desde 1999 na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento de todas as formas de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Atuamos junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para promover a aprova\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de leis que garantam os direitos de crian\u00e7as e adolescentes\u00a0(como \u00e9 o caso da Lei 13.431\/17)<\/a>; em parceria com empresas de diferentes setores na sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de colaboradores na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas cadeia de neg\u00f3cios (\u00e9 o caso do\u00a0Programa Na M\u00e3o Certa<\/a>\u00a0e do\u00a0nosso trabalho junto ao setor de Turismo<\/a>, por exemplo) e no engajamento de toda a popula\u00e7\u00e3o nessa causa.<\/p>\n H\u00e1 diversas maneiras de apoiar a causa reconhecida pelo 18 de maio: o Enfrentamento ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Primeiramente, \u00e9 importante saber que o di\u00e1logo com a crian\u00e7a desde cedo sobre a sexualidade \u00e9 uma ferramenta essencial para a preven\u00e7\u00e3o: crian\u00e7as que tiveram\/t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre consentimento, intimidade e autoprote\u00e7\u00e3o est\u00e3o mais protegidas contra situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n Crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual frequentemente apresentam mudan\u00e7as de comportamento que devem ser um alerta de que algo est\u00e1 errado. Outra forma importante de apoiar a causa \u00e9\u00a0saber identificar os sinais de abuso ou explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/a><\/p>\nO 18 de maio no Brasil<\/strong><\/h2>\n
Os tipos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes<\/strong><\/h2>\n
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A Childhood Brasil no enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes<\/strong><\/h2>\n
Como ajudar no enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes<\/strong><\/h2>\n