Trabalho infantil \u00e9 qualquer forma de trabalho realizado por crian\u00e7as e adolescentes abaixo da idade m\u00ednima permitida pela legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds. No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil \u00e9 totalmente proibida at\u00e9 os 14 anos de idade. J\u00e1 entre 14 e 16 anos de idade, a \u00fanica forma legalmente aceita \u00e9 o trabalho na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, enquanto entre os 16 e 18 anos, existe uma permiss\u00e3o parcial para trabalho de adolescentes \u2013 no entanto, s\u00e3o proibidas pela Lei qualquer atividade noturna, insalubre, perigosa e penosa para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Falando sobre o Brasil, o trabalho infantil existe desde o in\u00edcio da hist\u00f3ria do Pa\u00eds, onde predominava-se o regime de escravid\u00e3o e as crian\u00e7as eram vistas como objetos de explora\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca em que os processos de urbaniza\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a acontecer, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi diferente: muitas crian\u00e7as e adolescentes passaram a ser m\u00e3o-de-obra de f\u00e1bricas de diversos ramos e atividades no setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o profundamente cultural e hist\u00f3rica, a pobreza e a aus\u00eancia de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade tamb\u00e9m s\u00e3o causas predominantes quando falamos em trabalho infantil: quanto menor a renda e grau de escolaridade da fam\u00edlia, maior \u00e9 o risco de crian\u00e7as serem submetidas ao trabalho infantil. Uma pesquisa realizada pelo Unicef chamada\u00a0Fora da Escola N\u00e3o Pode \u2013 o Desafio da Exclus\u00e3o Escolar<\/a>, mostrou que, entre os adolescentes de 15 a 17 anos que trabalham, 26% est\u00e3o fora da escola. Entre os que n\u00e3o trabalham, o \u00edndice \u00e9 de 14%.<\/p>\n Existem v\u00e1rios tipos de trabalho infantil. No Brasil, algumas formas mais comuns de atividades s\u00e3o: trabalho dom\u00e9stico, trabalho nos campos, trabalho nas ruas, trabalhos perigosos e insalubres, e explora\u00e7\u00e3o sexual \u2013 uma viol\u00eancia comum na qual crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o utilizados para fins sexuais em troca de dinheiro, presentes ou favores.<\/p>\n O trabalho de crian\u00e7as ou adolescentes em casa de terceiros \u00e9 uma das formas mais tradicionais de trabalho infantil, principalmente para as meninas. Esse tipo de trabalho abre espa\u00e7o para outras viola\u00e7\u00f5es, como o abuso psicol\u00f3gico e sexual, uma vez que est\u00e3o longe de qualquer sistema familiar e de prote\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/p>\n Trabalho tipicamente encontrado em cidades grandes, traz diversos tipos de riscos a crian\u00e7as e adolescentes, como o ass\u00e9dio sexual e danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica: desidrata\u00e7\u00e3o, hipotermia, ferimentos e at\u00e9 atropelamentos. Voc\u00ea pode ver crian\u00e7as trabalhando nas ruas como: vendedor ambulante, flanelinha, lavando para-brisas nos sinais etc.<\/p>\n No Brasil, ainda existem muitas \u00e1reas rurais com fam\u00edlias vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Por isso, grande parte dessas crian\u00e7as e adolescentes acabam trabalhando, desde cedo, na agricultura e na pecu\u00e1ria: plantio de vegetais, dire\u00e7\u00e3o de tratores, manuseio de agrot\u00f3xicos e outros trabalhos manuais em lavouras. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho podem expor meninos e meninas a diversos riscos f\u00edsicos: ferimentos, mutila\u00e7\u00f5es, doen\u00e7as musculares e \u00f3sseas, doen\u00e7as respirat\u00f3rias, envelhecimento precoce, c\u00e2ncer de pele e outros males.<\/p>\n Como o pr\u00f3prio nome diz, s\u00e3o atividades que trazem altos riscos \u00e0 vida de crian\u00e7as e adolescentes: trabalhos que exponham a crian\u00e7a a abuso f\u00edsico, psicol\u00f3gico ou sexual; trabalho subterr\u00e2neo, debaixo d’\u00e1gua, em alturas perigosas ou em espa\u00e7os confinados; trabalho com equipamentos e instrumentos perigosos ou que envolvam manejo de cargas pesadas; trabalho em ambiente insalubre que possa, por exemplo, expor a crian\u00e7a ou adolescente a subst\u00e2ncias, agentes ou temperatura perigosos, entre muitos outros tipos.<\/p>\n A explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma das maneiras mais perigosas de trabalho de acordo com\u00a0\u00a0Lista TIP \u2013 Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil,<\/a>\u00a0por representar riscos \u00e0 sa\u00fade e ao desenvolvimento moral de\u00a0crian\u00e7as e adolescentes. Essa lista foi proposta pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), na\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 182.\u00a0A\u00a0explora\u00e7\u00e3o sexual<\/a>\u00a0ocorre quando crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o for\u00e7ados a pr\u00e1ticas sexuais com um ou mais adultos, \u2018em troca\u2019 de dinheiro, presentes, favores ou outros benef\u00edcios. \u00c9 uma das mais graves viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes e interfere diretamente no desenvolvimento psicol\u00f3gico, f\u00edsico, social e da sexualidade da crian\u00e7a ou adolescentes, gerando consequ\u00eancias, \u00e0s vezes, irrevers\u00edveis.<\/p>\n – De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), em 2016 havia\u00a0152 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no mundo<\/em><\/strong><\/a>,<\/p>\n – Desse total, 10 milh\u00f5es est\u00e3o submetidas a situa\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o;<\/p>\n – Os setores que mais utilizam m\u00e3o-de-obra infantil s\u00e3o:\u00a0Agricultura (70,9%)<\/strong>,\u00a0Servi\u00e7os (17,1%) e Ind\u00fastria (11,9%);<\/strong><\/p>\n –\u00a0A \u00c1frica \u00e9 o continente que mais concentra crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil<\/strong>, com\u00a072,1 milh\u00f5es do total<\/strong>, seguida da\u00a0\u00c1sia e Pac\u00edfico (62 milh\u00f5es)<\/strong>\u00a0e\u00a0Am\u00e9rica Central e do Sul (10,7 milh\u00f5es)<\/strong>.<\/p>\n – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) de 2015,\u00a02,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o territ\u00f3rio naciona<\/em><\/strong>l;<\/p>\n – Apenas 38% desse total trabalham em atividades agr\u00edcolas<\/p>\n – 2 em 3 crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil s\u00e3o do sexo masculino<\/p>\n –\u00a094% do trabalho infantil dom\u00e9stico \u00e9 realizado por meninas<\/p>\n – A cada hora uma crian\u00e7a ou adolescente \u00e9 v\u00edtima de explora\u00e7\u00e3o sexual<\/p>\n Conhe\u00e7a<\/strong>\u00a0o Mapa do Trabalho Infantil<\/strong><\/a>\u00a0no Brasil.<\/strong><\/p>\n Tanto meninas quanto meninos submetidos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de trabalho precoce frequentemente t\u00eam direitos essenciais negligenciados, como o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e ao lazer. Neste 12 de junho, dia Dia do Combate ao Trabalho Infantil, queremos refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de sensibilizar toda a sociedade a enfrentar o trabalho infantil e unir todos os setores para proteger crian\u00e7as e adolescentes contra essa grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Ent\u00e3o, caso presencie qualquer situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, incluindo a explora\u00e7\u00e3o sexual, denuncie! Disque 100 , entre em contato com qualquer um dos\u00a0canais oficiais de den\u00fancia de viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes<\/a>\u00a0ou denuncie diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n Fontes:<\/p>\n https:\/\/www.chegadetrabalhoinfantil.org.br\/trabalho-infantil\/conceito\/<\/a><\/p>\n http:\/\/www.tst.jus.br<\/a><\/p>\n<\/h2>\n
As formas mais comuns de trabalho infantil<\/h2>\n
Trabalho infantil dom\u00e9stico<\/h3>\n
Trabalho infantil nas ruas<\/h3>\n
Trabalho infantil nos campos<\/h3>\n
Trabalho infantil perigoso<\/h3>\n
Explora\u00e7\u00e3o sexual<\/h3>\n
Estat\u00edsticas<\/h2>\n
Trabalho infantil no mundo<\/h3>\n
Trabalho infantil no Brasil<\/h3>\n
Den\u00fancia: ferramenta no enfrentamento ao trabalho infantil<\/h2>\n