No Brasil, \u00e9 ainda muito incipiente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados para mensurar o tamanho real do fen\u00f4meno da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Seja porque existe uma falta de integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e despadroniza\u00e7\u00e3o dos dados coletados ou at\u00e9 porque, mesmo com estes n\u00fameros de notifica\u00e7\u00f5es e den\u00fancias, ainda h\u00e1 um grande problema a ser enfrentado: a subnotifica\u00e7\u00e3o. Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes sejam, de fato, notificados \u00e0s autoridades.<\/p>\n
Por exemplo,\u00a0entre 2011 e 2017<\/strong>,\u00a0o Disque 100<\/strong>, canal de den\u00fancias oficial do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MDH),\u00a0registrou 203.275 den\u00fancias de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes<\/strong>. No mesmo per\u00edodo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recebeu 141.160 notifica\u00e7\u00f5es da mesma viol\u00eancia. Apesar de n\u00e3o haver uma discrep\u00e2ncia t\u00e3o grande desses n\u00fameros, a diferen\u00e7a nos registros de \u00f3rg\u00e3os distintos dificulta a compreens\u00e3o da real dimens\u00e3o dessa viol\u00eancia no Pa\u00eds.<\/p>\n Apesar da subnotifica\u00e7\u00e3o, os casos registrados j\u00e1 apontam certas caracter\u00edsticas desse tipo de viola\u00e7\u00e3o. Ainda que existam dados mais recentes divulgados pelo Disque 100, analisamos as den\u00fancias recebidas pelo canal no per\u00edodo de 2011 a 2017, para estabelecer uma base comparativa com os dados registrados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Foi poss\u00edvel identificar dados como: a faixa et\u00e1ria com o maior n\u00famero de v\u00edtimas, qual a rela\u00e7\u00e3o dos agressores com as crian\u00e7as e adolescentes e onde acontece a viol\u00eancia.<\/p>\n De acordo com o Disque 100, entre 2011 e 2017, em 92% das den\u00fancias de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes\u00a0as v\u00edtimas eram do sexo feminino<\/strong>. Essa estat\u00edstica \u00e9 similar a divulgada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: no mesmo per\u00edodo, o \u00f3rg\u00e3o registrou 85% das den\u00fancias de\u00a0viol\u00eancia sexual contra meninas.<\/strong><\/p>\n Crian\u00e7as e adolescentes negros representam a maioria das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual: enquanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registrou 51% do total de den\u00fancias com esse perfil entre 2011 e 2017 (em 11% dos casos, a ra\u00e7a n\u00e3o foi divulgada) o Disque 100 recebeu 34% do total de den\u00fancias\u00a0de viol\u00eancia sexual, contra meninas e meninos negros.\u00a0Em 41% recebidas pelo Disque 100, a cor da v\u00edtima n\u00e3o foi informada.<\/strong><\/p>\n Os dados dos dois \u00f3rg\u00e3os confundem-se quando analisamos a faixa et\u00e1ria das v\u00edtimas. Enquanto o Disque 100 registrou as faixas et\u00e1rias de\u00a012 a 14 anos (28% das den\u00fancias), 15 a 17 anos (22%)<\/strong>\u00a0e\u00a08 a 11 anos<\/strong>(19%)<\/strong>\u00a0como as mais vulner\u00e1veis; o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade coletou os seguintes dados:\u00a040% do total de notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes de 10 a 14 anos<\/strong>,\u00a021% dos\u00a0casos vitimizando crian\u00e7as de 1 a 5 anos e 19% situa\u00e7\u00f5es em que as v\u00edtimas s\u00e3o adolescentes de 15 a 19 anos.<\/strong><\/p>\n Quase 80% das den\u00fancias de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o de abuso sexual. Esse tipo espec\u00edfico de viol\u00eancia sexual tem uma caracter\u00edstica alarmante: um n\u00famero significativo dos agressores s\u00e3o familiares da v\u00edtima<\/strong>\u00a0\u2013 pais, m\u00e3es, padrastos, tios, av\u00f3s. No entanto, os \u00f3rg\u00e3os analisados tamb\u00e9m apresentam dados desiguais quanto a essa caracter\u00edstica:\u00a0entre 2011 e 2017, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registrou 27% de casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes em que os agressores s\u00e3o familiares da v\u00edtima.<\/strong>\u00a0No mesmo per\u00edodo,\u00a0o Disque 100 recebeu 54% de den\u00fancias com esse mesmo perfil.<\/strong>\u00a0Os dois \u00f3rg\u00e3os constataram que\u00a0a grande maioria dos agressores de viol\u00eancia sexual contra meninas e meninos s\u00e3o do sexo masculino.<\/strong>\u00a0Nos dados do Disque 100, 63% dos abusadores s\u00e3o homens e, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os homens representam 88% dos agressores.<\/p>\n A descentraliza\u00e7\u00e3o de dados torna mais dif\u00edcil a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar de forma efetiva essa grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Dessa forma, a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual infantil ainda \u00e9 uma das melhores formas de enfrentar o problema.\u00a0H\u00e1 diversas formas em que toda a sociedade pode contribuir para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes<\/strong>. Saiba como ajudar:<\/p>\n A viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes ainda \u00e9 um tabu. Sendo assim, falar sobre o problema \u00e9 um passo muito importante, alertando as pessoas, informando as crian\u00e7as e adolescentes, conversando nas escolas, nas fam\u00edlias e nos locais de conviv\u00eancia. Saber que o problema existe \u00e9 uma forma de proteger crian\u00e7as e adolescentes, que pode aumentar as den\u00fancias e, consequentemente, a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores.<\/p>\n H\u00e1 diversos materiais educativos voltados para crian\u00e7as e adolescentes,\u00a0como por exemplo\u00a0a s\u00e9rie \u2018Que Corpo \u00e9 Esse?<\/a>\u201d, parte do projeto Crescer Sem Viol\u00eancia, desenvolvido pelo Canal Futura em parceria com Childhood Brasil e\u00a0Unicef Brasil<\/a>. Com 12 epis\u00f3dios, e temas voltados para diferentes faixas et\u00e1rias, a s\u00e9rie aborda de forma leve e did\u00e1tica conceitos como o conhecimento do pr\u00f3prio corpo, a import\u00e2ncia da autoprote\u00e7\u00e3o e do respeito ao direito \u00e0 sexualidade. Al\u00e9m desse projeto, h\u00e1\u00a0diferentes livros infanto-juvenis<\/a>\u00a0que abordam o tema da preven\u00e7\u00e3o do abuso sexual de maneira leve e did\u00e1tica, como por exemplo: \u2018Pipo e Fifi\u2019<\/a>\u2018O Segredo de Tartanina\u2019<\/a>, \u2018N\u00e3o me Toca seu Boboca\u2019<\/a>, entre outros.<\/p>\nQuem s\u00e3o os agressores, as principais v\u00edtimas e como acontece a viol\u00eancia sexual infantil?<\/h2>\n
Quem s\u00e3o as v\u00edtimas<\/h3>\n
Quem s\u00e3o os agressores<\/h3>\n
Preven\u00e7\u00e3o: a principal estrat\u00e9gia para o enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes<\/h2>\n
Fale sobre o assunto<\/h3>\n
Use conte\u00fados educativos para facilitar o di\u00e1logo com as crian\u00e7as e adolescentes<\/h3>\n
Denuncie qualquer suspeita<\/h3>\n