I Encontro Nacional de Experiências de Depoimento Especial - Foto: Tomas Faquini
Contrastando com o ambiente frio e nada amigável dos tribunais, aparece uma sala bem diferente, decorada com motivos infantis e brinquedos. É o ambiente acolhedor ou sala de depoimento especial para escutar a história de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual durante o processo judicial. O depoimento é colhido por profissionais especializados e serve como prova, evitando que a vítima encontre-se com o abusador ou tenha que reviver seu drama muitas vezes.
Hoje existem no país 41 salas deste tipo, sendo 58% delas localizadas na região Sul do país. O Rio Grande Sul já totaliza mais experiências do que todos os estados brasileiros juntos, com 53% dos casos, porque foi o primeiro estado a adotar a medida alternativa. Estes são alguns dados divulgados no I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, realizado em maio em Brasília.
No evento, o coordenador de programas da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, e o consultor da ONG e professor da Universidade Católica de Brasília, Benedito Rodrigues dos Santos, falaram sobre culturas e práticas não-revitimizantes e fizeram um balanço nacional das primeiras experiências alternativas de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro teve o objetivo de sistematizar e disseminar os primeiros casos nacionais e também subsidiar o processo de normatização desta prática, em curso no Congresso e no Conselho Nacional de Justiça.
Uma pesquisa apresentada analisou e documentou o trabalho desenvolvido hoje no país para servir de exemplo para outras iniciativas e programas. Boa parte das salas foram implantadas no ano passado, motivadas pela recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que todos os tribunais do país adotem o depoimento especial como prática.
Segundo o levantamento, 67% das salas estão localizadas no Juizado da Infância e Juventude. Neste tipo de experiência, os meninos são ouvidos por psicólogos ou profissionais especializados e são assegurados privacidade, condições de acolhimento e o conforto da vítima. Sem este procedimento, uma criança chega a ter que contar o seu drama até oito vezes.
A maioria das entrevistas forenses é realizada com apenas um profissional, geralmente psicólogos ou assistentes sociais e usando um sistema em circuito fechado. A pesquisa mostra que 89% deles receberam algum tipo de capacitação para realizar o trabalho e 70% avaliam que as primeiras experiências foram positivas e que o processo contribui para reduzir a revitimização e levar à punição dos autores.
As principais técnicas de entrevistas utilizadas são: cognitiva, livre com jogos, investigativa, forense com base na cognitiva, relato livre com perguntas abertas e fechadas e modelo de entrevista e avaliação abarcativa. Em 80% dos casos a criança foi ouvida apenas uma vez. A maioria das crianças são vítimas de crime contra a dignidade sexual (66%) ou negligencia, maus tratos e violência física. Os dados revelam também que na maioria dos casos o abuso é intrafamiliar (provocado pelo pai, mãe, padrastro, madrasta, avôs).
