4
jul
2012

Especialistas discutem medidas alternativas para responsabilizar abusador sexual

Quando se deparam com casos de abuso sexual contra crianças, muitos juízes têm a sensação de que se pudessem fariam justiça com as próprias mãos para punir o agressor, mas é preciso buscar uma visão de conjunto e a pacificação, segundo Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e também coordenador da Vara da Infância e da Juventude.“Pode vir a vontade de ser Charles Bronson, no filme Desejo de Matar, mas temos que refletir e buscar equilíbrio, porque devemos pensar que se apenas punirmos sem tratar o molestador fará novas vítimas”, afirmou Malheiros durante o Seminário de Justiça Restaurativa em casos de abuso sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes, realizado no Instituto Sedes Sapientiae no dia 29 de junho em São Paulo.

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2
jul
2012

Além da punição, é preciso investir em iniciativas efetivas contra a exploração sexual

Na quarta-feira, 27 de junho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei (PLS 495/2011) que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

A proposta de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) altera o ECA ao estabelecer pena de seis a 12 anos de reclusão – hoje, essa punição vai de quatro a 10 anos. Outras medidas propostas são: o estabelecimento de uma parceria entre a União, os estados e os municípios para promoção de campanhas educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; a certificação de iniciativas que ajudem na repressão a esse tipo de crime e a alteração da Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008) para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor.

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29
jun
2012

Atlantica e Childhood Brasil apoiam rede de proteção da região Norte

Em algumas áreas de extrema pobreza em Manaus, meninas acabam sendo vítimas de exploração sexual em troca de uma passagem de ônibus. Este é um exemplo da realidade observada pela coordenadora do Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas (IASVISAM), Rakesia Pantoja. Atuar na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual é o objetivo do projeto Amazonidas da instituição, com ações localizadas principalmente na zona leste de Manaus. Hoje um dos seus trabalhos para evitar este problema é sensibilizar taxistas e motoristas de transporte coletivo, além de trabalhar com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social com histórico de exploração sexual em Manaus.

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27
jun
2012

Livro “Antônio” incentiva o enfrentamento do abuso sexual

Aos sete anos, Antônio era um menino feliz que adorava brincar e desejava ser mágico e saber voar. Um dia, no entanto, seu comportamento mudou e ele começou a se tornar uma criança agressiva e deprimida. Ninguém desconfiava, mas quem tentava levar embora os seus sonhos era a grande “Mão”.  “Segurava forte em Antônio e o impedia de falar. Depois dizia umas coisas só para ele ouvir e queria que ele fizesse tudo que ela mandava… Antônio nunca contava para ninguém o que a Mão fazia com ele, pois a Mão o ameaçava, dizia que faria maldade com os pais dele, caso Antônio falasse algo”.

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26
jun
2012

Casa da Arte de Educar divulga projeto de cultura e educação

Na segunda-feira, dia 25 de junho, a Casa da Arte de Educar promoveu encontro para o lançamento do projeto Um plano articulado para cultura e Educação, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC). O objetivo é criar uma política de cultura e educação a partir das experiências bem sucedidas em escolas, organizações sociais, bibliotecas, programas de leitura e museus. A iniciativa envolve um município representante das cinco regiões do país (Recife, Campo Grande, Porto Velho, Porto Alegre e Rio de Janeiro), abrangendo 15 mil escolas.

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22
jun
2012

Instituto Noos promove seminário sobre Justiça Restaurativa para abuso sexual

Debater os benefícios de um processo em que as partes afetadas por um crime determinam a melhor forma de reparar o dano causado em casos de violência sexual de crianças e adolescentes. Esta é a proposta do Seminário Justiça Restaurativa em casos de abuso sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes. Durante o evento, que será realizado no Sedes Sapientiae, dia 29 de junho, será apresentado o resultado de um Projeto de Pesquisa sobre o tema no Brasil. Continue lendo

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