8
mar
2013

Para deputado, regularização da prostituição pode coibir exploração sexual de crianças e adolescentes

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou recentemente na Câmara dos Deputados o projeto de lei Gabriela Leite, em homenagem à fundadora da Daspu e presidente da ONG da Vida, que visa regularizar a profissão das prostitutas. O projeto, semelhante a um protocolado pelo ex-deputado Fernando Gabeira e arquivado após o mesmo deixar a Câmara em 2011, vem atender a uma demanda das prostitutas pela regularização da profissão, que é reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Continue lendo

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6
mar
2013

Prêmio reconhecerá boas iniciativas em direitos humanos

As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes estão abertas até o dia 5 de abril. O objetivo do prêmio é homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos de crianças e de adolescentes, em especial dos direitos sexuais. Continue lendo

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28
fev
2013

Entenda o ECA com a Cidade dos Direitos

Profissionais e interessados em entender o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contam com uma importante ferramenta de trabalho e aprendizagem. É a Cidade dos Direitos, um portal que explica de forma didática e com uma linguagem acessível a estrutura e o espírito do ECA, incluindo uma visão mais prática da lei. Ela foi desenvolvida pelo Portal Pró-Menino em parceria com o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, um dos principais colaboradores e redatores do ECA. Continue lendo

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27
fev
2013

A importância do Código Mundial de Ética do Turismo

Segundo a Organização Mundial do Turismo (UNWTO, na sigla em inglês), as atividades turísticas devem respeitar e promover os direitos humanos e todos nós temos responsabilidade neste esforço. Entretanto, a exploração sexual de crianças e adolescentes neste setor é grave, sobretudo nas regiões de maior fluxo turístico, seja de lazer, negócios ou eventos. Continue lendo

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22
fev
2013

Contra a violação da fragilidade de crianças e adolescentes com deficiência

Segundo o IBGE, 46 milhões de brasileiros apresentam alguma deficiência, sendo que 7,5% têm até 14 anos. São quase três milhões e meio de crianças e jovens que precisam ser olhados em suas necessidades para não ficarem expostos à violência. Embora instituições e profissionais venham desenvolvendo trabalhos significativos nos casos de abuso contra crianças, a socióloga Marlene Vaz, que há mais de 30 anos estuda a violência sexual infanto-juvenil afirma que faltam parcerias entre governo e instituições que atendem deficientes, bem como políticas públicas para prevenção e atendimento das vítimas. Continue lendo

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20
fev
2013

Ligue 180 já atendeu mais de 3 milhões de mulheres

A Central de Atendimento à Mulher, conhecida como Ligue 180, foi criada em 2005 para fornecer orientação a mulheres em situação de violência, disponibilizando acolhimento, orientação com relação aos seus direitos e encaminhamento para os diversos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em todo o Brasil. O atendimento é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados. Continue lendo

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