1
fev
2013

Contra a pornografia infantil e o abuso online

Quais leis nos protegem?

Alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definem como crime o abuso online e a pornografia infantojuvenil, como a seguir:

Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Continue lendo

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31
jan
2013

É pedofilia ou não?

O tema gerou polêmica ontem, dia 30/01, nas redes sociais. Foi lançada a seguinte pergunta em discussão da Rádio Globo: “algumas meninas de 12 anos têm hoje corpo de mulher. Pensar maldade seria pedofilia por parte dos homens?”.

Após a manifestação dos internautas, o post foi retirado do ar e seguido de uma retratação por parte da rádio.

É dever de todo adulto zelar pelo desenvolvimento pleno e proteção de crianças e adolescentes. “Um adulto que acusa uma garota de 12 anos de provocar uma situação de abuso sexual está fazendo o inverso do que propõe a doutrina de proteção integral consagrada pela nossa constituição da República Federativa do Brasil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: em vez de proteger, está estimulando a violação de seus direitos fundamentais”, diz Itamar Gonçalves, Gerente de Programas da Childhood Brasil.

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31
jan
2013

Etiqueta na internet

O Dia Mundial da Internet Segura é uma oportunidade para discutirmos algumas dicas de etiqueta na internet. A rede mundial de computadores traz diversas possibilidades de aprendizado e de interações, porém ela precisa ser utilizada com segurança e ética.

Vale lembrar que o mundo virtual faz parte também do mundo real e, dessa forma, pode trazer alguns perigos, como crimes de pornografia, pedofilia, incitação da violência e de preconceitos, dentre outros. Veja amanhã no blog a principal legislação que protege nossas crianças e adolescentes dessas violações. Continue lendo

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30
jan
2013

Mais de 85 países participam do Dia Mundial da Internet Segura

No próximo dia 5, cerca de 85 países irão celebrar o Dia Mundial da Internet Segura, cujo tema este ano é “Direitos e deveres online. Conecte-se com respeito”. O objetivo é promover o uso consciente, seguro e responsável das tecnologias da informação e da comunicação, visando à proteção dos direitos humanos na sociedade da informação.

A iniciativa é organizada internacionalmente há uma década pela Insafe, rede que agrupa as organizações que trabalham na promoção do uso consciente da Internet nos países da União Européia. No Brasil, a Safernet Brasil organiza a campanha há cinco anos. Continue lendo

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29
jan
2013

O Dia da Internet Segura está chegando!

Safernet Brasil

No dia 5 de fevereiro, próxima terça-feira, será celebrado o Dia Mundial da Internet Segura, uma campanha realizada há dez anos no mundo e há cinco no Brasil, com o objetivo de promover o uso consciente, seguro e responsável da internet.

Para discutir o assunto, a Childhood Brasil preparou uma série de posts que serão publicados a partir de amanhã neste blog. Continue lendo

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29
jan
2013

Campanha pede proteção da infância no Carnaval

“Brinque o Carnaval sem brincar com os direitos das crianças e dos adolescentes.” Este é o lema da campanha de sensibilização lançada recentemente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em parceria com as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Redes DCA). O objetivo da campanha é promover a proteção integral dos direitos de crianças e de adolescentes, principalmente durante o Carnaval.

Para participar, basta divulgar as peças de comunicação da campanha nas redes sociais e, para as empresas, nos meios de comunicação que dispõem, como sites, intranet, revistas, rádios, murais, entre outros. Todas as imagens da campanha estão disponíveis para download neste blog. Continue lendo

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