1
jul
2015

Câmara dos Deputados rejeita redução da maioridade penal

LO_CH_PostMaioridadePenalNa madrugada desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC (Proposta e Emenda Constitucional) 171/93, que previa a redução da maioridade de 16 para 18 anos para crimes considerados “graves”.

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26
jun
2015

Rio abre 1º centro para menores vítimas de violência sexual

Cultura RM/Ian Nolan

Cultura RM/Ian Nolan

A inauguração do primeiro Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac) no Rio de Janeiro foi destaque em diversos jornais e revistas do país. Abaixo, reproduzimos a notícia.

“ A partir de hoje (17), o Rio de Janeiro conta com o primeiro Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac) do estado, que prestará serviço integrado e exclusivo às vítimas de violência sexual.
O Caac funcionará no Hospital Municipal Souza Aguiar, a maior emergência da América Latina, localizada na região central do Rio. Continue lendo

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24
jun
2015

Docentes publicam artigo sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em periódico especializado

matéria childCompartilhamos aqui estudo realizado na região Norte do Brasil que foi tema de matéria publicada pelo site “Rondoniagora”.

“ O artigo Violência sexual contra crianças e adolescentes em um município da região norte do Brasil, produzido por pesquisadores da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), foi publicado na última edição da Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras (SOBEP).  Continue lendo

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19
jun
2015

IDLocal lança guia para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes

idlocalA Iniciativa Desenvolvimento Local e Grandes Empreendimentos (IDLocal) lançou um guia para auxiliar as empresas a implementarem diretrizes de atuação para a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, em áreas receptoras de grandes obras e empreendimentos. Continue lendo

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12
jun
2015

Antropólogo fala sobre a importância da educação sexual

childQual a importância da educação sexual na vida de crianças, adolescentes e jovens e como ela pode ser importante no enfrentamento à violência a que essa parcela da população tem sido exposta? Em entrevista à Childhood Brasil, o antropólogo Felipe Areda fala sobre o desafio que a sociedade tem em aprender a falar sobre o assunto COM e não simplesmente PARA crianças e adolescentes, contribuindo para que eles tenham condições de fazer suas próprias decisões e se defenderem de situações de risco. Continue lendo

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10
jun
2015

Sistema de Garantia de Direitos: um aliado na proteção da infância

childConstantemente falamos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), mas, afinal, no que ele consiste? Concebido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o SGD representa a articulação e a integração de várias instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal. Embora diversos órgãos e autoridades possuam atribuições específicas a desempenhar, o SGD lhes confere igual responsabilidade na apuração e integral solução dos problemas existentes, tanto no plano individual quanto no coletivo. Continue lendo

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