5
mar
2018

Boas práticas: conheça o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) do Rio de Janeiro

Lançado recentemente pela Childhood Brasil, a publicação Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências: Boas Práticas e Recomendações para uma Política Pública de Estado tem o objetivo de incentivar municípios a adequarem seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431/2017, que entra em vigor no país em abril de 2018. O material apresenta oito exemplos bem-sucedidos, dentre eles, o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC), localizado no Rio de Janeiro, que se tornou referência no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências, incluindo a sexual. Saiba mais sobre sua criação.

Conhecido como CAAC, o centro é uma projeção da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DCAV) e trata-se de um serviço para recebimento de denúncias sobre crimes de violência sexual contra meninas e meninos. Ele foi implementado em 2015 após a então promotora pública da Vara da Infância, Patrícia Chambers, participar de um Ciclo de Capacitação da Childhood Brasil e conhecer a experiência vivenciada no NCAC, dos Estados Unidos.

 

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Ativo no Hospital Municipal Souza Aguiar (HMSA) há três anos, o CAAC recebe denúncias e realiza depoimento especial da fase investigativa com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, enquanto o HMSA faz o atendimento em saúde, incluindo profilaxia contra doenças sexualmente transmissíveis, contracepção de emergência e outros procedimentos clínicos.

Seu ambiente foi especialmente pensado para acolher as vítimas e suas famílias. A recepção conta com um sofá, almofadas, cadeiras coloridas, quadros nas paredes, alguns brinquedos e uma TV, que veicula programas infantis. As crianças são livres para circular pelo espaço e utilizar todos os materiais disponíveis, como livros, lápis de cor e papéis para escrever e desenhar. Além disso, no local também há salas para atendimento das famílias e realização do Registro de Ocorrência, do depoimento especial e do exame pericial.

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Desde sua implementação, o modelo já trouxe bons resultados. De acordo com Carlos Olyntho, responsável pela coordenação do centro, “não há forma melhor de tratar desse tema que o depoimento especial, pois do ponto de vista da acusação fica mais fácil identificar o agressor”.

Quer conhecer mais sobre essa e outras iniciativas? Confira a publicação na íntegra.

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2
mar
2018

Oscar: 5 filmes que trouxeram o debate sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes para a premiação

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O cinema tem um impacto de comunicação muito grande – e suas obras são capazes de ultrapassar os limites do entretenimento e incentivar, de forma leve e eficaz, debates importantíssimos sobre a realidade que vivemos.

Com a proximidade da 90ª cerimônia do Oscar, que acontece no próximo fim de semana, a Childhood Brasil separou cinco obras que já concorreram anteriormente, aclamadas pela crítica da premiação, e abordaram a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Confira a lista:

Spotlight – Segredos Revelados

Vencedor do Oscar de Melhor Filme em 2016, o filme aborda uma profunda investigação jornalística sobre crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidos por padres. Baseada em fatos reais, a obra mescla depoimentos de vítimas e um extenso levantamento de informações a respeito de julgamentos e até mesmo ocultações realizadas a favor da Igreja Católica. Assista ao trailer aqui.

Moonlight – Sob a Luz do Luar

A obra é sobre momentos distintos da vida do protagonista Chiron, um jovem negro morador de uma comunidade pobre de Miami: o bullying na infância, o abuso sexual, a crise de identidade da adolescência e seu crescimento em meio ao tráfico de drogas. O longa-metragem venceu, em 2017, nas categorias Melhor filme, Melhor Roteiro Adaptado, Melhor Ator Coadjuvante e Melhor Atriz Coadjuvante. Assista ao trailer aqui.

O Quarto de Jack

Com traços da famosa história de Natascha Kampusch, o filme conta a trajetória de uma mulher que é sequestrada ainda adolescente e acaba tendo que criar seu filho, fruto do relacionamento com o seu sequestrador, dentro do cativeiro. Um dos pontos mais sensíveis da narrativa é o fato de o menino, chamado Jack, presenciar os momentos em que sua mãe é violentada sexualmente por seu pai. Na premiação de 2016, o longa levou a estatueta de Melhor Atriz pela atuação de Brie Larson. Assista ao trailer aqui.

Preciosa – Uma História de Esperança

Vencedor nas categorias Melhor Roteiro Adaptado e Melhor Atriz Coadjuvante, o filme gira em torno da vida de Claireece “Preciosa” Jones, uma adolescente norte-americana que engravidou e contraiu HIV após ser vítima de abusos sexuais cometidos por seu pai. Considerado chocante, o roteiro traz uma realidade dura e chama atenção para um tipo de violência física e psicológica que acontece dentro dos lares de crianças e adolescentes. Assista ao trailer aqui.

Dúvida

Estrelado por grandes nomes como Meryl Streep, Amy Adams e Philip Seymour Hoffman, o longa retrata a questão dos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes relacionados com padres da Igreja Católica de forma sutil e metafórica. Em 2009, foi indicado para as categorias Melhor Roteiro Adaptado, Melhor Atriz, Melhor Atriz Coadjuvante e Melhor Ator Coadjuvante. Assista ao trailer aqui.

Assistiu a todos e quer conhecer outros títulos que abordam a temática? Acesse nossa filmografia.

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26
fev
2018

Boas práticas: o Bem Me Quer Terê é conhecido como referência no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências

Sabendo da importância de disseminar iniciativas que reforcem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências sexuais, a Childhood Brasil desenvolveu uma publicação que apresenta oito exemplos bem-sucedidos de Centros de Atendimento Integrado no Brasil e fora dele. A publicação Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências: Boas Práticas e Recomendações para uma Política Pública de Estado tem o objetivo de incentivar municípios para que eles possam adequar seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431/2017, que entra em vigor no país em abril de 2018.

Localizado em Teresópolis, cidade serrana do Rio de Janeiro, a iniciativa Bem Me Quer Terê funciona há quatro anos e é uma das experiências apresentadas como uma boa prática de centro integrado. Desde 2012, os gestores da região vinham buscando um formato de centro que, além de protetivo e qualificado para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, atendesse às características de um município de médio porte.

O projeto de Teresópolis saiu do papel e começou a funcionar dentro do Centro de Atendimento Materno Infantil logo após o Tribunal de Justiça implantar o Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca) na capital do Estado. A unidade contava com equipes da Saúde e Segurança Pública, assim como a Polícia Civil. Em meados de 2015, a iniciativa foi instituída por Decreto Municipal e se transformou no programa Bem Me Quer Terê, que atualmente funciona em um prédio administrativo da prefeitura.

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Além de servir como articulador da rede de atenção e proteção do município, o centro oferta um serviço integrado nas áreas de saúde e de segurança pública, sendo composto pelos seguintes órgãos:

- Secretaria Municipal de Saúde;

- Secretaria de Segurança Pública/Polícia Civil;

- Ministério Público/Promotoria da Infância e Juventude.

A fim de facilitar o fluxo de atendimento das vítimas, o Bem Me Quer Terê fica localizado no mesmo edifício da Secretaria de Saúde e é vizinho das sedes de órgãos como o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Ministério Público. Tal proximidade possibilita que o processo de atendimento seja realizado em menos tempo e, com isso, seja menos traumático para as crianças e seus familiares.

Por ter sede própria e não funcionar como um apêndice dos hospitais municipais, o centro conta com um ambiente simples e aconchegante. Há pequenas decorações espalhadas em alguns locais, como adesivos em paredes e bichinhos de pano, e toda a parte lúdica, com brinquedos, livros e jogos, fica na sala de atendimento da psicologia.

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A equipe é composta por cinco profissionais da área da saúde, sendo uma coordenadora para a área de serviço social, uma psicóloga, um assistente social, uma enfermeira e uma médica hebiatra.

Para os profissionais da rede de atenção e proteção que atuam no local, o Bem Me Quer Terê facilitou seu trabalho, qualificou o atendimento e tornou mais protetiva a ação junto a crianças e adolescentes. A conselheira tutelar Renata Coelho afirma que “ter o Bem Me Quer foi um alívio, pois sei que agora há um serviço de referência que vai acompanhar os casos”.

Quer conhecer mais sobre essa e outras iniciativas? Confira a publicação na íntegra.

 

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20
fev
2018

Dica cultural: “Não me Toca, seu Boboca!”

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Dialogar com crianças e adolescentes sobre violência sexual é uma tarefa necessária. De acordo com dados do Disque 100, o Brasil somou cerca de 172 mil casos entre 2012 e 2016. E, para enfrentar esse cenário e garantir uma infância e uma juventude cada vez mais protegidas por meio da informação, materiais complementares como livros, filmes e jogos lúdicos podem ser grandes aliados. Divertidos e educativos, os livros infantis, por exemplo, criam uma ponte leve entre o tema espinhoso o universo das crianças.

É por tal razão que hoje apresentamos o livro “Não me Toca, seu Boboca!”, escrito por Andrea Taubman. A obra, que foi recentemente lançada pela editora Aletria, conta a história de Ritoca, uma coelha que usou a esperteza a seu favor para escapar, junto com seus amigos, de uma situação de violência. A narrativa é feita com uma linguagem simples e traz ilustrações da artista Thais Linhares, que dá vida aos personagens e ajuda a distinguir um carinho de um abuso.

A protagonista transmite saberes importantes sobre segurança e autoproteção sem perder o encantamento das histórias infantis, Não me Toca, seu Boboca!”, é um livro fundamental para que o diálogo sobre garantia de direitos e enfrentamento da violência sexual esteja sempre presente no dia a dia das crianças.

Conheça mais sobre a história no vídeo da Fafá conta. Você pode chamar as crianças para assistir junto com você! Depois nos conte o que achou e adquira o livro no site da editora.

Além disso, que tal conferir a lista de filmes sobre a temática selecionada pela Childhood Brasil? Veja.

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5
fev
2018

Boas práticas: conheça o Pro Paz Integrado Criança e Adolescente do Pará

A Childhood Brasil, sabendo da importância de divulgar iniciativas que reforcem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, lançou a publicação Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências: Boas Práticas e Recomendações para uma Política Pública de Estado. O livro, que apresenta oito exemplos bem-sucedidos de Centros de Atendimento Integrado no Brasil e fora dele, tem o objetivo de incentivar municípios para que eles possam adequar seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431/2017, que entra em vigor no país em abril de 2018.

A criação do Pro Paz Integrado Criança e Adolescente, que é uma das experiências apresentadas pelo livro, foi incentivada após o Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará perceber, na década de 60, que a região registrava altos índices de atendimentos e internações de crianças e adolescentes decorrentes de vários tipos de violência. Os casos de abuso sexual, no entanto, foram por muito tempo mascarados como “queda a cavaleiro” (lesão genital acidental causada pela queda contra um objeto duro, como quadro ou selim de bicicleta, barra, cerca, borda de banheira etc.).

Cientes de tal realidade, um amplo processo de mobilização interdisciplinar do hospital, de gestores públicos e de parceiros da rede de proteção foi criado e, em 1999, o Programa Girassol passou a funcionar. A princípio, ele oferecia atendimento médico e psicossocial e fazia encaminhamentos dos casos para outros órgãos de atenção e proteção. Contudo, o serviço não atendeu às necessidades, pois o espaço físico era inadequado.

Esse processo resultou na criação, em 2004, de um novo modelo de serviço, denominado Pro Paz Integrado, um projeto de referência para atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas de violência.

O projeto contemplou, durante muitos anos, a região metropolitana de Belém, com dois núcleos: um na Fundação Santa Casa de Misericórdia, criado em 2004, e outro no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, criado em 2011. A partir de 2012, as ações foram expandidas, com a interiorização do atendimento. Foram criadas duas novas unidades: o Núcleo Regional Baixo Amazonas, com sede em Santarém, e o Núcleo da Zona Bragantina, com sede em Bragança.

A partir da necessidade de melhoria dos indicadores da gestão de suas unidades, planejamento e interação com a rede de proteção, o Pro Paz criou um protocolo de atendimento que é resultado da observação e do estudo in loco e dos fluxos necessários para agilizar o trabalho entre os diversos órgãos parceiros.

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Nele, funcionam dois níveis de atendimento: o inicial e o subsequente. No primeiro são feitos o acolhimento da criança, do adolescente e da família, a notificação compulsória dos casos de violência no Sistema de Informação de Agravo de Notificação (Sinan) e os encaminhamentos para acompanhamento clínico, psicológico, policial e médico legal.

Já no segundo são feitos o acompanhamento psicossocial e médico, avaliação e acompanhamento psicológico, instauração de inquérito policial, orientações sobre os procedimentos legais, encaminhamento para a rede de serviços e visita domiciliar, quando necessário.

Quer conhecer melhor essa e outras iniciativas? Acesse.

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1
fev
2018

A gravidez na adolescência no Brasil

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A luta pela igualdade de gênero se fortalece dia após dia. Porém, apesar das conquistas serem grandes e a luta das mulheres ser responsável pela diminuição da desigualdade e violência contra a mulher, alguns pontos ainda merecem atenção por parte dos órgãos públicos. Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, chamamos a atenção para que a família, o Estado e a sociedade em geral possam se mobilizar para garantir, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os direitos de adolescentes também quando ocorre uma gravidez.

De acordo com a publicação, realizada em parceria com a Unicef, UNFPA e Indica, Gravidez na Adolescência no Brasil – Vozes de Meninas e de Especialistas, existem dois posicionamentos encontrados na literatura o tema: um concebe a gravidez na adolescência como problema social e o outro como um fenômeno social. O primeiro, embora reconheça os fatores múltiplos das causas, foca nas vulnerabilidades e nos riscos que sofrem uma parcela das jovens gestantes. O segundo, embora reconheça os problemas enfrentados com a gravidez, se concentra nos diversos fatores que levam esse público a uma situação de gestação na voz dos adolescentes.

Desse modo, pensando no sentido de um fenômeno social, existem, segundo a publicação, macrofatores que podem influenciar a gravidez na adolescência, podendo ser considerados sozinhos ou conjuntamente como causas ou motivos. São eles:

- gravidez não planejada, causada pelo descompasso entre desejo sexual e o risco;

- gravidez desejada, como resultado da vontade de ser mãe;

- gravidez estratégica, utilizada como forma de mudança de status social;

- gravidez indesejada, resultante da violência sexual.

Sobre o perfil predominante de adolescentes entre 15 e 19 anos com filho no país, é possível resgatar dados analisados em 2014 pelo IBGE. São eles:

- 65% das garotas grávidas estavam no final da adolescência e início da juventude, tendo entre 18 e 19 anos de idade;

- 69% das meninas eram negras;

- 35% delas residiam na região Nordeste;

- 59% não trabalhavam nem estudavam, porém aproximadamente 92% delas cuidavam de afazeres domésticos;

- 37% das meninas estavam, enquanto estado civil, na condição de filha na unidade domiciliar, outras 34% estavam na situação de cônjuge.

Tendo isso em mente, devemos ressaltar a importância da discussão sobre a temática no sentido de incentivar, cada vez mais, o aprimoramento de políticas públicas e programas que garantam os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes.

A gestação adolescente não pode ser tratada de forma universalista como um problema social, afinal, há todo um contexto social, cultural e subjetivo das diversas adolescências brasileiras que implica em vivências e significados diferenciados para cada gestação.

Por fim, como a publicação sugere, a coordenação dos esforços de mobilização social, a qualificação de políticas públicas e o incentivo aos estudos e pesquisas sobre o tema, são pontos essenciais para garantir que adolescentes exerçam o direito de vivenciar sua sexualidade de forma autônoma, afetiva, segura e responsável, com condições assim de decidir, de forma consciente e acompanhada, sobre o papel da maternidade e paternidade na vida delas.

Saiba mais sobre a publicação Gravidez na Adolescência no Brasil – Vozes de Meninas e de Especialistas clicando aqui.

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