16
mai
2011

Direitos da Criança devem entrar na grade curricular das escolas paulistanas

“Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser obrigatório nas disciplinas escolares desde o ensino fundamental”. Esta é a opinião do vereador Floriano Pesaro (PSDB), criador do projeto municipal em tramitação que prevê que os direitos da criança façam parte das disciplinas das escolas. Ex-secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, o sociólogo foi vice-presidente da Comissão Extraordinária Permanente em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e participou da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia e de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil. É autor da lei municipal da Política de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O vereador ressalta que ainda hoje há professores que desconhecem a importância do ECA e o vêem de forma equivocada, como instrumento que “tira a autoridade dos professores”.

Qual a importância de incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças na grade curricular do ensino fundamental?

É um avanço, pois a abordagem na educação será um instrumento fundamental para tornar o ECA mais conhecido e melhor compreendido. Apesar do estatuto estar prestes a completar 21 anos, a cultura que ainda permanece no Brasil, e em vários países do mundo, desrespeita os direitos fundamentais da infância, tornando rotineiro o aparecimento na mídia de casos de violência, nas suas diversas formas, contra a criança e o adolescente. Continue lendo

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13
mai
2011

Projeto de lei prevê criação de telefone para orientação de casos de violência sexual infantojuvenil em São Paulo

Receber denúncias e encaminhá-las para os órgãos competentes sobre os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é a proposta do DISCA, projeto de lei aprovado em primeira votação no ano passado e em tramitação em São Paulo.

O serviço municipal de denúncias dos direitos da criança e do adolescente deverá funcionar por meio de um telefone que orientará as pessoas como proceder e quais órgãos podem procurar para atendimento, respeitando o sigilo. O DISCA receberá também sugestões e reclamações sobre os direitos da criança e do adolescente, além prestar informações sobre todos os programas e políticas públicas de proteção à infância, inclusive sobre os Conselhos Tutelares, seus endereços, horários de funcionamento e atribuições. Continue lendo

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11
mai
2011

Projeto Laços de Proteção treina educadores no combate à violência sexual em Pernambuco

Lançamento do Laços de Proteção em Pernambuco

Cerca de 500 profissionais da área de educação e do sistema de garantia de direitos (conselheiros tutelares e outros), de sete cidades do litoral sul de Pernambuco, participam pela primeira vez de curso de capacitação do Projeto Laços de Proteção para trabalhar na prevenção e no acompanhamento de casos de violência sexual infantojuvenil. A Ação faz parte do Programa Pernambuco de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Childhood Brasil em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA e a PLAN Internacional e Brasil.

O programa foi lançado em março com o seminário “Os Desafios da Escola e do Sistema de Garantia de Direitos no Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes” e terá duração de três meses. Os profissionais das cidades de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande serão preparados para desempenhar papel estratégico de proteger as crianças e adolescentes e notificar as situações identificadas. Os participantes receberão noções jurídicas e metodológicas sobre violência doméstica e sexual.
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9
mai
2011

Childhood Brasil lança o Movimento Infância Livre

Chico Buarque apoia o Movimento Infância Livre de Exploração e Abuso Sexual, promovido pela Childhood Brasil. Caetano Veloso, Sandra de Sá, Ana Botafogo e Milton Nascimento também – além de estes artistas participarem de um espetáculo em benefício da Childhood Brasil no Theatro Municipal do Rio de Janeiro no dia 17 de maio, eles contam uma memória de sua infância no hotsite Infância Livre.

Para participar deste movimento, você pode entrar no hotsite, contar uma história de sua infância e postar uma foto de quando era pequeno.

Outros grandes nomes da cultura brasileira participam do Espetáculo Infância Livre: Bando do Teatro Olodum, Djavan, Marcelo Bratke, Maria Bethânia, Marua Gadú, Renata Sorrah, Sandy, Seu Jorge e Thiago Soares.

Ajude a divulgar o movimento convidando seus amigos a enviarem suas fotos e histórias para o hotsite Infância Livre.

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6
mai
2011

Doações: como contribuir para disseminar a causa

A arquiteta Márcia Julião, sócia-diretora do escritório de arquitetura Ricardo Julião, já era uma mulher realizada pessoal e profissionalmente, mas, como cidadã consciente de seu papel na sociedade, sentia que precisava fazer algo além. “Não podemos fechar os olhos para os problemas sociais, ainda mais para crimes como a violência sexual, que comprometem o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes.”

Há quatro anos, Márcia apoia os projetos da Childhood Brasil, tanto na pessoa física, como por meio da empresa. “O que mais me motiva é conhecer os resultados da instituição, mesmo que não esteja trabalhando diretamente na causa”, diz ela. Continue lendo

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4
mai
2011

Itaipu promove programas contra a exploração sexual infantil na tríplice fronteira

Imagem do Projeto Plugado! - Canais Ligados à Cultura

Famosa pela deslumbrante beleza de suas cataratas, a cidade turística de Foz do Iguaçu, no Paraná, região de tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, está entre as rotas de tráfico para fins sexuais, muitas vezes com conexão da prática com o crime organizado e as redes internacionais. Hoje, a cidade também é uma das líderes no ranking brasileiro de homicídios entre adolescentes com idade entre 12 e 19 anos, segundo dados do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens.

Com o objetivo de enfrentar a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, a hidrelétrica de Itaipu, apóia e ajuda a coordenar a Rede de proteção Integral à Criança e ao Adolescente (Proteger), formada por mais de 40 entidades e instituições (casas abrigos, Polícia Federal, universidades, prefeituras e ONGs). Criada em 2003, a rede tem o objetivo de elaborar e apoiar programas para garantir os direitos de crianças e adolescentes. “O trabalho preventivo é fundamental, porque investigar crimes de comercialização sexual infantil é algo complexo, principalmente se a criança é levada para fora do país e o crime ocorre lá”, diz coordenadora do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA) é Gládis Mirtha Baez. Continue lendo

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