Números da Causa

Cenário da Infância & Adolescência | Disque Direitos Humanos | Ministério da Saúde | Polícia Rodoviária Federal | Safernet

  • 63 milhões de crianças e adolescentes no Brasil
  • 46% das crianças e adolescentes menores de 14 anos vivem em domicílios com renda per capta até meio salário mínimo
  • 132 mil famílias são chefiadas por crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos

Fonte: IBGE, 2010

Em 2014, o Disque-Denúncia Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) registrou mais de 91 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Esse número não representa, necessariamente, o tamanho do problema, mas traz uma dimensão de como está fortemente inserido na sociedade. São muitas as variáveis a serem consideradas, e os números disponíveis dão apenas um perfil geral do problema.

O Brasil apresenta uma forte carência de dados sobre a violência sexual de crianças e adolescentes. O que sabemos é que existem fatores de vulnerabilidade que incidem diretamente sobre o problema, aumentando os casos de violação de direitos. Dentre os principais fatores estão pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia. Além disso, a falta de conhecimento sobre direitos da infância e adolescência também contribui para o aumento das violações. Entre os casos registrados, um ou mais desses fatores estão quase sempre presentes.

Veja alguns dados compilados por diferentes organismos.

Dados do Disque Direitos Humanos

O Disque-Denúncia para casos de violência contra crianças e adolescentes atende pelo número 100. A ligação é gratuita, anônima e pode ser feita de qualquer telefone. É um serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destinado a receber denúncias relativas a violações de direitos humanos, não só de crianças e adolescentes.

Em 2014, foram registradas 91.342 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. O número de denúncias não corresponde ao número de casos de fato constatados, mas dá uma ideia do tamanho do problema. Além disso, a evolução no número de denúncias pode indicar uma maior conscientização acerca do tema, o que é positivo.

Semelhante a 2013, dos 13 tipos de violações registradas pelo Disque-Denúncia em 2014, a violência sexual ocupa o 4º lugar:

Tipo de Violência 2013 2014

Negligência

73%

74%

Violência psicológica

50%

49%

Violência física

43%

43%

Violência Sexual

26%

25%

Normalmente, quando ocorre a violência sexual, outros direitos também foram violados. Ou seja, a criança ou o adolescente já foram negligenciados e possivelmente passaram por episódios de violência física e psicológica.

Sobre as vítimas:

A Maior parte das vítimas

Ano

Meninas

Meninos

Não informados

2011

55%

40%

5%

2012

50%

38%

12%

2013

48%

38%

14%

2014

47%

38%

15%

A faixa etária mais frequente é de 8 a 14 anos.

Ano

0-7

8-14

15-17

2011

33%

46%

15%

2012

31%

42%

15%

2013

33%

40%

15%

2014

34%

40%

13%

Sobre Suspeitos e locais:

Ano

Grupo Familiar

Casa da vítima ou do suspeito

2011

62%

77%

2012

68%

69%

2013

65%

69%

2014

65%

72%

Evolução das denúncias

Ano

Total de Denúncias

% das denúncias de Violência Sexual

2011

82.117

35%

2012

130.029

29%

2013

124.079

26%

2014

91.342

25%

Com relação às denúncias sobre violência sexual, desde 2011, a média referente ao abuso corresponde a 75%. Veja abaixo uma distribuição das denúncias de violência sexual:

Ano

Total de denúncias de Violência Sexual

% de abuso

% de exploração

2011

10.699

75%

25%

2012

40.699

78%

22%

2013

35.691

75%

25%

2014

25.595

75%

25%

Desde 2011, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia lideram o numero total de denúncias:

Número de denúncias por estado

Ano

2011

2012

2013

2014

SP

13%

12%

14.5%

19%

RJ

11.1%

11.9%

12.6%

11%

BA

11.4%

11.2%

9%

8%

Dados do Ministério da Saúde

Dados coletados em unidades de saúde em 2011 revelaram 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até nove anos representa 35% das notificações

Dados da Polícia Rodoviária Federal

Em mapeamento de pontos vulneráveis pra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas Rodovias Federais – realizado pela Polícia Rodoviária Federal em 2013-2014 – foram identificados 1.969 pontos vulneráveis em rodovias federais de todo o Brasil. Deste total, 29% são considerados pontos críticos.

Veja a evolução dos pontos identificados como vulneráveis à exploração sexual nas rodovias brasileiras e a respectiva proporção de pontos críticos.

Ano

Número total de pontos

Proporção de pontos críticos

2009-2010

1.820

51%

2011-2012

1.776

39%

2013-2014

1.969

29%

Pontos vulneráveis são ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da polícia rodoviária federal encontram algumas das características que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes (presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica). Os pontos críticos são aqueles que reúnem todas essas características associadas e são, portanto, mais vulneráveis para que a exploração sexual ocorra nesses lugares.

Acesse as edições do Mapeamento:

Dados da Safernet

A Safernet é uma organização não governamental que busca transformar a internet em um ambiente ético e responsável. Uma de suas principais atividades é a coordenação de uma central de denúncias contra crime de direitos humanos na internet. A partir dos dados de denúncia, a Safernet reúne e disponibiliza dados e informações sobre crimes de direitos humanos na internet desde 2006.

Ano

Total de denúncias

Pornografia Infantil

%

2006

41.050

14.941

36%

2007

63.990

36.092

56%

2008

91.108

57.623

63%

2009

133.606

69.963

52%

2010

68.319

32.255

47%

2011

367.292

135.594

37%

2012

178.728

74.146

41%

2013

244.147

54.221

22%

2014

189.211

51.553

27%

Mesmo que os crimes relacionados à pornografia infantil tenham representado o maior número de denúncias, em 2014 houve uma redução de 8,82% no total de páginas novas denunciadas. De acordo com a Safernet, a maior cooperação entre os 48 países membros do INHOPE, associação internacional de canais de denúncia, para a detecção e remoção das imagens de abuso sexual infantil contribuiu para esta redução.

Por outro lado, em 2014, a Safernet Brasil registrou um aumento de 192,93% nas denúncias de páginas supostamente relacionadas ao tráfico de pessoas em relação a 2013. A maioria das páginas denunciadas nesta categoria fazia alusão ao agenciamento de pessoas para a prostituição, incluindo adolescentes, para as cidades-sede da Copa do Mundo, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza.