18
mai

Encontro debaterá experiências brasileiras de depoimento especial de crianças e adolescentes

A Childhood Brasil e o Conselho Nacional de Justiça promovem, entre os dias 18 e 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. No evento, que ocorrerá no Hotel Royal Tulip, em Brasília, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e técnicos de todo o país debaterão os métodos mais eficazes para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. O objetivo é intercambiar experiências de tomada de depoimento especial em curso no Brasil e produzir subsídios para a elaboração, monitoramento e avaliação de políticas sociais e de capacitação.

Para o coordenador de programas da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves, o I Encontro Nacional de Experiência de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro é uma oportunidade de dar continuidade aos debates iniciados em 2009 no I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que foi seguido pelo Colóquio Nacional Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro (2010). “No encontro, a ideia é promover o intercâmbio de informações sobre os métodos alternativos de escuta de crianças e adolescentes. Buscamos subsidiar a construção de uma proposta de método de escuta no Brasil”, declarou Batista Gonçalves.

O I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro conta também com a parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional dos Defensores Públicos (Condege), da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Práticas não-revitimizantes – Criado em 2007, o Programa Culturas e Práticas Não-Revitimizantes: reflexão e socialização de metodologias alternativas para inquirir crianças e adolescentes em processos judiciais, da Childohood Brasil, tem como objetivo produzir e socializar conhecimentos acadêmicos e saberes técnicos que possam contribuir para a proteção integral das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual.

Entre os resultados da iniciativa, está a publicação – Depoimento sem medo (?) – Culturas e práticas não-revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes. O programa realizou também  um simpósio internacional que, no ano de 2009,  reuniu especialistas para compartilhar informações a respeito de modelos alternativos da tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais.

Em 2010, o tema foi debatido em colóquio nacional realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Como um dos resultados do colóquio, o CNJ aprovou a Recomendação nº 33, em que sugeriu aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Sobre a Childhood Brasil – A Childhood Brasil é uma organização brasileira que faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), criada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia para proteger a infância. Há 12 anos, a Childhood Brasil luta por uma infância livre de abuso e exploração sexual. Com 19 programas próprios e apoio a 66 projetos até o momento, a organização já beneficiou mais de 1,3 milhão de pessoas, entre crianças e adolescentes, seus familiares e profissionais de diferentes setores. A organização apóia projetos, desenvolve programas regionais e nacionais, influencia políticas públicas e transforma a vida de muitas crianças e adolescentes. Também educa os diferentes agentes, orientando como cada um pode agir para lidar com o problema, promovendo a prevenção e formando proteção em rede para meninos e meninas. Com sede em São Paulo, a Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Entidade Promotora dos Direitos Humanos. www.childhood.org.br

Sobre o CNJ – Com atuação em todo o território nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento no serviço público da prestação da Justiça. Neste sentido, o CNJ estabelece projetos voltados às crianças e adolescentes com atuação no combate à violência contra menores e na ressocialização dos jovens em conflito com a lei, a exemplo do Projeto Medida Justa, criado para dar mais assistência aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O programa faz a verificação da situação processual de todos os adolescentes privados de liberdade e levantamento da situação física e pedagógica nas unidades de internação. www.cnj.jus.br

Esta entrada foi publicada em destaque e marcada com a tag , , , . Adicione o link permanenteaos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

quatro × um =

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

As ideias e opiniões expressas neste blog não refletem necessariamente a opinião da Childhood Brasil. Nos reservamos o direito de aprovar os comentários submetidos pelos visitantes do sitepara publicação. Não serão publicados comentários de conteúdo discriminatório, que incitem qualquer tipo de violência, que não estejam relacionados ao tema foco do blog - proteção da infância contra o abuso e a exploração sexual, ou de caráter duvidoso, não comprovado.