Denuncie: Ao presenciar uma violação de direitos


Não desvie o olhar para nenhum tipo de violência contra crianças e adolescentes. O Brasil ainda é um país que registra uma alta incidência de violações de direitos contra as camadas mais vulneráveis da população.

Faça a sua parte e nos ajude a enfrentar esse problema de forma consistente e efetiva. Entre em campo pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

Caso se depare com qualquer situação suspeita, anormal ou de visível violação de direitos, ligue para o Disque-Denúncia. Disque 100 de qualquer telefone e relate o que viu. Você não precisa se identificar. O seu caso será encaminhado para os canais competentes e você receberá um número de protocolo, com o qual poderá acompanhar o desdobramento da investigação.

As situações que você deve observar e denunciar:

Trabalho Infantil
Exploração Sexual (situação de “prostituição”)
Negligência ou maus tratos
Uso de drogas
Crianças e Adolescentes perdidos

 

Como denunciar

Veja todos os canais disponíveis para informar casos de violação de direitos de crianças e adolescentes

Disque Direitos Humanos – ligue 100
O que é: este é o número da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias de forma rápida e anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes em até 24 horas.
Contato: disque 100 de qualquer parte do Brasil. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
Delegacias Especializadas
O que é: Em diversas cidades do País existem delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Procure o endereço mais próximo de você no portal do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/sedh/rndh/c&a.html
Delegacias Comuns
O que é: Caso não haja uma delegacia especializada em sua cidade, dirija-se à delegacia comum mais próxima para encaminhamento de queixas e denúncias.
Conselhos Tutelares
O que é: Órgão público que zela pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Veja a lista completa de conselhos tutelares no portal da Secretaria de Direitos Humanos.
CREAS / CRAS
O que é: Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) também recebem denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O CRAS realiza o atendimento básico à população em geral e o CREAS oferece o atendimento direto e especializado á crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Localize as unidades por estado ou município no portal do Ministério de Desenvolvimento Social.
Polícia Rodoviária Federal
O que é: O Disque 191 é o telefone nacional e gratuito da Policia Rodoviária Federal e recebe denúncias de casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras. O atendimento é 24 horas, todos os dias da semana.
Polícia Militar
O que é: O 190 é o telefone da Policia Militar, para ações emergenciais.
Contato: Disque 190 de qualquer parte do país. A ligação é gratuita e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
Crimes contra os direitos humanos na internet
O que é: A Safernet é uma organização social que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.
Aplicativo com números e endereços de instituições do Sistema de Garantia de Direitos: O Proteja Brasil é um aplicativo para smartphones e tablets criado para facilitar denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Por meio dele, é possível obter os telefones e endereços de delegacias, conselhos tutelares e outras instituições do sistema de garantia de direitos mais próximos de você.
Acesse: http://www.protejabrasil.com.br/
Ministério Publico: O Ministério Publico é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e defender os interesses sociais e individuais indisponíveis. Em relação a infância e juventude, o Ministério Publico de todo Estado conta com um Centro de Apoio. Operacional (CAO) – que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Abaixo o link para o CAO de cada um dos 12 estados sede da Copa:

 

São Paulo, Rio de Janeiro , Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Brasília, Ceará.

Para mais informações sobre como agir quando uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual, clique aqui.