Publicado em 09/10/18 18:38

Childhood Brasil realiza Encontro Regional em Camaçari para debater projeto territorial contra à exploração sexual de crianças e adolescentes

A Childhood Brasil, organização fundada pela Rainha Silvia da Suécia, realizou na quarta-feira (12/09) um encontro regional para apresentar uma proposta do Projeto de Intervenção Territorial no Polo de Camaçari, na Bahia. A iniciativa se dá por intermédio do Programa Na Mão Certa, que propõe aplicar a integração de metodologias para o desenvolvimento de ações de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes (VSCA) numa área de risco a partir de uma pesquisa e um diagnóstico situacional que já foram realizados. A violência sexual, dividida em abuso sexual e exploração sexual, é um fenômeno multifacetado nacional e mundial, que envolve fatores individuais, familiares, sociais, culturais e econômicos.

No ano de 2017, o Disque Direitos Humanos (Disque 100), recebeu 20.330 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. No estado da Bahia, entre 2011 e 2016, houve um total de 13.293 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Esses números, embora possam surpreender, representam apenas uma parte dos números reais de violência sexual sofrida por crianças e adolescentes no Brasil, pois a subnotificação ainda é um grave problema a ser enfrentado.

Regiões industriais e portuárias, como Polo de Camaçari e o Porto de Aratu, apresentam risco aumentado para a ESCA. O grande fluxo de caminhões permite um cenário em que crianças e adolescentes estão mais vulneráveis. Esse risco aumenta quando associado às paradas de manutenção realizadas nas empresas que levam um grande contingente de homens em períodos pontuais para a localidade, gerando uma dinâmica muito similar a migração de trabalhadores de grandes obras. Neste cenário, junto com a prostituição adulta, crianças e adolescentes também podem ser vítimas da exploração sexual. Outro ponto que amplia ainda mais o nível de risco e vulnerabilidade de crianças e adolescentes neste território é o fluxo de turistas, tanto de entretenimento como de negócios.

Em 2016, a Childhood Brasil, com patrocínio e parceria da Braskem, realizou a pesquisa com os caminhoneiros que atuam na região com objetivo de conhecer o perfil deste profissional que atua no setor petroquímico e compreender sua relação com a exploração sexual de crianças e adolescentes. A pesquisa seguiu a mesma metodologia da série histórica “O Perfil do Caminhoneiro no Brasil” e traçou o perfil do caminhoneiro do Polo de Camaçari.

Foram entrevistados 145 caminhoneiros e o mais importante resultado foi entender que o envolvimento ou não envolvimento de caminhoneiros com a exploração sexual de crianças e adolescentes está relacionado com fatores situacionais como maior tempo ocioso; dinâmica diferenciada de carga/descarga do final de semana; envolvimento com a comunidade e alta vulnerabilidade para o sexo pago. Mais de 69% dos entrevistados disseram que é comum ver meninos e meninas menores de 18 anos se prostituindo. E, 40% dos motoristas de cargas perigosas disseram que, em geral, colegas caminhoneiros saem com meninos(as) para fazer programas.

“Percebemos que as violações de direitos às crianças e adolescentes no Polo de Camaçari revela variáveis situacionais, como as diferentes dinâmicas operacionais no tipo transporte e carga (perigosa ou não perigosa) e a proximidade das operações logísticas com a área urbana”, diz Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil.

A partir dos resultados identificados na pesquisa com os caminhoneiros, a Childhood Brasil retornou ao território esse ano, numa nova fase de diagnóstico novamente patrocinada pela parceira Braskem, agora para conhecer a situação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nos três municípios que compõe o Polo: Camaçari, Candeias e Dias D’Avila. Este diagnóstico revelou que “os serviços existentes não funcionam como uma rede articulada e integrada, como uma efetiva rede de proteção. Realizam ações isoladas e, na sua maioria, não compreendem seu papel na prevenção e enfrentamento das situações de VSCA” conclui Eva.

Ambos estudos foram apresentados no Encontro Regional e embasaram o debate sobre o projeto territorial com três grandes frentes no biênio 2019/2020:

As ações Intramuros com foco nas empresas que participam do Programa Na Mão Certa e irão implantar um plano de ação integrado entre elas no Polo, traçando marco zero e monitoramento com o apoio da Childhood Brasil.

 As ações Extramuros com foco na rede de proteção local a ser articulada por representantes do Sistema de Garantia de Direitos dos eixos de promoção, defesa e controle que passarão por uma capacitação para alinhamento conceitual para então elaborar os Planos Municipais de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes estabelecendo fluxos e protocolos;

 As ações Intersetoriais com foco em promover a aproximação contínua das empresas e redes de proteção dos 3 municípios e as organizações da sociedade civil e manter um alinhamento entre as ações intersetoriais e promover o lançamento de uma campanha de prevenção e denúncia

“Patrocinamos os estudos, pois acreditamos na Governança Participativa como solução, ou seja, na atuação conjunta entre Poder Público (Governos Federal, Estadual e Municipais), iniciativa privada e sociedade civil. A receptividade da proposta foi extremamente positiva, tanto dos participantes da rede de proteção como dos representantes das empresas, que declararam o interesse de apoio à iniciativa e trouxeram expectativas e importantes sugestões para os próximos passos”, afirma Renata Ebert, responsável global por Direitos Humanos da Braskem.

Agora, a Childhood Brasil, vai encaminhar as articulações com as empresas e rede de proteção para até de final de novembro ter consolidado o planejamento e o financiamento do Projeto que tem como meta iniciar em janeiro 2019.